Ônibus Escolar - Imagem Ilustrativa. Foto: Reprodução / Site No Cariri Tem
A Prefeitura de Ituporanga abriu uma licitação para contratar o transporte escolar noturno de estudantes matriculados na rede estadual de ensino. O serviço atenderá bairros, comunidades e escolas do município de segunda a sexta-feira, durante os dias letivos.
O Pregão Eletrônico prevê duas rotas e uma quilometragem estimada de 20.202,5 quilômetros ao longo de 12 meses. As empresas e os demais interessados poderão enviar propostas até as 8h29 do dia 30 de julho, pela plataforma Bolsa Nacional de Compras, a BNC. A abertura das propostas ocorrerá às 8h30. Em seguida, a disputa de preços começará às 9h, pelo horário de Brasília.
Transporte escolar noturno terá duas rotas em Ituporanga
O primeiro item prevê um veículo com capacidade mínima para 40 passageiros, motorista e acessibilidade. A rota tem quilometragem diária estimada em 61,89 quilômetros.
O itinerário começa às 17h45 no Centro Educacional Bernardina Farias de Matos, no bairro Gabiroba. Depois, o veículo passa pelo bairro Gabiroba, fundos do Girassol, Escola de Educação Básica Roberto Moritz, Vila Nova e Nossa Senhora de Fátima.
Na sequência, o transporte retorna à Escola Roberto Moritz e segue para o Centro de Educação de Jovens e Adultos, o CEJA, e para a Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina. Essa primeira parte termina por volta das 19h15.
O retorno dos estudantes começa às 21h30. Nesse percurso, o veículo passa pelo CEJA, pelas escolas Aleixo Dellagiustina e Roberto Moritz, pelo bairro Nossa Senhora de Fátima e pelo Trevo da Barra Nova.
Além disso, a rota atende Vila Nova e a comunidade de Barragem Sul. A previsão é encerrar o trajeto às 23h30 no Centro Educacional Bernardina Farias de Matos.
Segunda linha atende Centro, Gruta, Gabiroba e região do Rio Batalha
O segundo item exige um veículo com capacidade mínima para 29 passageiros, motorista e acessibilidade. A quilometragem diária estimada é de 18,92 quilômetros.
A saída ocorrerá às 21h30 do Centro Educacional Bernardina Farias de Matos. O trajeto passará pelas escolas Roberto Moritz e Aleixo Dellagiustina.
Depois, o veículo seguirá até a ponte sobre o Rio Batalha, na SC-350. No retorno, a rota atenderá as proximidades do Mercado Sebold, o bairro Gruta e o Centro, com passagem pelo Mercado Meurer.
O percurso também inclui o Centro Educacional Bernardina Farias de Matos e termina na região do Girassol e fundos do bairro Gabiroba. O encerramento está previsto para as 23h30.
Planilha da licitação prevê R$ 289,6 mil
A planilha detalhada do Termo de Referência estima o primeiro item em R$ 211.818,53. O município calculou 15.472,5 quilômetros, com valor máximo de R$ 13,69 por quilômetro. Já o segundo item tem valor estimado de R$ 77.808,50. Nesse caso, a previsão é de 4.730 quilômetros, com preço de referência de R$ 16,45 por quilômetro.
Portanto, a soma das duas linhas chega a R$ 289.627,03. O mesmo valor aparece na parte do documento que explica a pesquisa de preços. No entanto, outro trecho do Termo de Referência informa um custo total de R$ 556.083,90. O edital não explica a diferença entre os dois valores. Dessa forma, o município deverá esclarecer qual montante prevalecerá no processo.
Contratação será feita por quilômetro percorrido
A Prefeitura adotará o sistema de registro de preços, com julgamento pelo menor preço por item. A disputa terá etapas aberta e fechada, realizadas pela internet. A ata terá validade de 12 meses. Entretanto, o registro de preços não obriga o município a contratar toda a quilometragem estimada. A Secretaria Municipal de Educação solicitará os serviços conforme a necessidade, por meio de ordens de serviço. O pagamento considerará apenas os quilômetros efetivamente percorridos, comprovados e aprovados pela fiscalização.
A empresa ou o prestador contratado ficará responsável pelo veículo, motorista, combustível, manutenção, peças, seguros, tributos e encargos. Também deverá substituir o veículo ou o condutor diante de falhas que prejudiquem o atendimento. Os veículos poderão ter, no início do contrato, no máximo 12 anos de fabricação. Além disso, não poderão ultrapassar 15 anos até o fim da contratação.
