O Ministério dos Transportes estuda um projeto que poderá reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e carros de passeio. Atualmente, o valor médio gira em torno de R$ 3.200.

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O principal ponto da proposta é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que não elimina, no entanto, a exigência das provas teórica e prática realizadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Autoescola continuaria, mas de forma opcional

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas continuarão atuando no processo de formação, porém sem a obrigatoriedade de contratação. “Hoje são exigidas, no mínimo, vinte horas de aula prática. Com a mudança, as pessoas terão liberdade para se preparar como preferirem”, explicou.

Projeto busca inclusão e acesso ao mercado de trabalho

O governo afirma que a medida tem como objetivo ampliar o acesso à CNH, sobretudo para quem precisa dela para conseguir o primeiro emprego. Além disso, a proposta tenta corrigir desigualdades históricas.

“O custo alto da CNH gera exclusão. Muitas famílias, com pouco dinheiro, priorizam habilitar o homem e a mulher acaba ficando de fora”, destacou o ministro. Ele também citou países como Estados Unidos, Japão e Uruguai, onde modelos similares já são adotados.

Grande parte dos condutores circula sem habilitação

Dados do ministério revelam que mais da metade da população brasileira não dirige ou o faz sem possuir CNH. Entre os motociclistas, 45% conduzem sem habilitação; entre os motoristas de carros de passeio, o índice é de 39%.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil e, se tiver aval, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).