Pela segunda vez em quatro anos, o Estado vai testar o controle de detentos dos presídios catarinenses por meio de tornozeleiras eletrônicas. Até 15 de junho, cem apenados do Presídio Regional de Blumenau passarão a ser monitorados pelo equipamento.

A intenção da Secretaria de Justiça e Cidadania é reduzir o número de presos nas unidades, oferecendo ao Judiciário uma nova forma de aplicação de penas. Ficará a cargo dos juízes definir em quais casos a tornozeleira será aplicada. Em outros Estados que já utilizam o equipamento, o uso é feito, entre outros casos, por presos provisórios (que ainda aguardam julgamento) e nos que estão em regime aberto. Em Santa Catarina também se estuda a possibilidade do uso em casos de violência doméstica, como ocorre em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

A autorização para parceria do Estado com três empresas, que vão ceder os materiais por dois meses, será assinada hoje em Blumenau, às 18h30min. Durante a fase de testes, a secretaria vai avaliar o serviço. Três centrais serão responsáveis por controlar a movimentação dos presos que estarão com as tornozeleiras. Ao fim dos dois meses de testes, o que deve ocorrer em agosto, o Estado lançará um edital para contratação de 500 tornozeleiras.

Diferente da primeira vez, em 2010, quando foi feita uma avaliação com detentos da Penitenciária da Região de Curitibanos e não se deu seguimento à proposta, o novo projeto terá continuidade, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior.

– Veio para ficar. Apresentamos um projeto para o governo federal e fomos contemplados com R$ 1,5 milhão. Hoje a tecnologia é diferente, buscamos experiência com outros Estados e recomeçamos do zero – garantiu.

Os problemas do presídio de Blumenau, principalmente infraestrutura precária e superlotação – que o colocam como a pior unidade do Estado –, foram determinantes para que fosse escolhido para a fase inicial do projeto.

As tornozeleiras serão instaladas pelos agentes quando o detento for sair da unidade. O equipamento ficará fechado por uma trava de segurança que será acionada se for rompida.

Juízes de Blumenau serão os primeiros na implantação

No dia 5 de junho, juízes da região de Blumenau serão informados em reunião sobre o processo. A proposta da utilização dos acessórios, de acordo com o secretário, era uma das medidas sugeridas ao governo estadual pelo desembargador Nelson Schaefer Martins, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. Martins estará hoje em Blumenau para o lançamento do projeto como governador em exercício, já que Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira estão no exterior.

DIÁRIO CATARINENSE