Conferência municipal reuniu representantes de crianças e adolescentes. Foto: Berta Thiesen
A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada nesta terça-feira, 19 de maio, em Ituporanga. O encontro teve como tema “Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos e a Democracia Participativa”.
A conferência reuniu representantes de serviços públicos, conselhos, secretarias municipais e adolescentes. Além disso, o evento definiu propostas que devem seguir para as próximas etapas, nos âmbitos regional, estadual e federal.
Conselho atua na articulação de políticas públicas
A membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elionar Petris, explica que o órgão tem papel de mobilização e articulação das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência: “O Conselho dos Direitos é um órgão encarregado pela mobilização e articulação das políticas públicas referentes às crianças e adolescentes”, afirmou.
Segundo Elionor, a conferência contou com participação do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, secretarias de Educação e Saúde, além de outros serviços do município. No entanto, a presença dos adolescentes foi um dos pontos centrais do encontro: “Quando a gente fala de criança e de adolescente e quando a gente fala de democracia participativa, a gente fala justamente da participação deles neste espaço”, disse.
Adolescentes participam da construção de propostas
A conferência abriu espaço para que adolescentes apresentassem percepções sobre os locais onde vivem, estudam e convivem. A proposta é transformar essas contribuições em encaminhamentos para as próximas etapas.
Elionar Petris afirma que a escuta dos adolescentes ajuda a pensar ações ligadas à qualidade de vida, prevenção de violências e saúde mental: “É importante essa participação para a gente pensar em melhorias, em qualidade de vida, diminuição de violência, saúde mental e tudo o que pudermos abranger nesse contexto”, explicou. As propostas elencadas durante o encontro serão encaminhadas à conferência estadual. Dessa forma, as demandas locais passam a integrar discussões mais amplas sobre políticas públicas.
Violência contra crianças foi tema da conferência
O especialista em direitos de crianças e adolescentes, doutor Ismael Francisco de Souza, também participou da programação. Ele abordou temas como Conselho de Direitos, Conselho Tutelar, trabalho infantil e violência contra crianças.
Durante a fala, Ismael chamou atenção para o aumento dos registros de violência contra crianças nos últimos anos: “O índice de violência contra a criança aumentou em 250% nos últimos anos”, afirmou. Segundo o palestrante, o enfrentamento da violência exige atuação de equipes técnicas e integração entre áreas como assistência social, saúde e educação.
Educação sem violência exige diálogo
Ismael Francisco de Souza também defendeu que as famílias busquem formas de educar sem violência. Para ele, a criança não deve ser tratada como propriedade dos adultos: “A condição da violência contra criança diz respeito a entendê-la como coisa nossa, o nosso patrimônio. Já ouviram falar que o filho é meu, eu faço o que eu quero”, disse.
O especialista afirmou que regras de convivência podem existir sem o uso de violência. Nesse sentido, ele citou a conversa como parte importante do processo educativo: “A gente fala muito no sentido de pensar, conversar, dialogar e estabelecer regras de convivência”, explicou.
Propostas seguem para novas etapas
A Conferência Municipal integra uma sequência de debates sobre os direitos de crianças e adolescentes. Depois da etapa local, as propostas seguem para discussões em outras instâncias.
Em Ituporanga, o encontro buscou aproximar adolescentes, profissionais e serviços públicos da construção de políticas voltadas à proteção, participação e garantia de direitos.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen:
