Vidal Ramos conta com 10 participantes no grupo reflexivo - Foto: TJSC/Comarca de Ituporanga
A comarca de Ituporanga iniciou o primeiro grupo reflexivo voltado a homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. O encontro inaugural foi realizado no dia 18 de junho, em Vidal Ramos, primeiro município da comarca a sediar a atividade.
A iniciativa busca responsabilizar os autores, estimular a reflexão sobre comportamentos violentos e prevenir a reincidência, conforme as diretrizes da Lei Maria da Penha.
O primeiro ciclo reúne 10 participantes, todos moradores de Vidal Ramos. Eles participarão de 10 encontros conduzidos por profissionais da rede municipal de assistência social.
Programa Renovação em Vidal Ramos
A iniciativa recebeu o nome de “Programa Renovação – Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher”. Os encontros serão conduzidos pela assistente social Amanda Clara Rodrigues Dokbe e pelos psicólogos Fabiano Santo Stolfi e Rafaela Simiano.
O trabalho conta com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vidal Ramos, sob gestão da secretária Maiara Leão Constante.
A atividade inaugural reuniu o juiz Matheus Arcangelo Fedato, diretor do foro e titular da 2ª Vara da comarca de Ituporanga, a promotora de Justiça Renata Bezerra Marinho de Oliveira e o prefeito de Vidal Ramos, Laercio da Cruz.
Projeto deve chegar aos sete municípios da comarca
A proposta faz parte de um projeto mais amplo desenvolvido na comarca de Ituporanga. A intenção é criar grupos reflexivos próprios nos sete municípios abrangidos, permitindo que os participantes frequentem as atividades nas cidades onde residem.
A descentralização também busca fortalecer a rede local de proteção às mulheres e aproximar os serviços da realidade de cada município.
Vidal Ramos e Atalanta foram os primeiros municípios a aderir à proposta. Em Vidal Ramos, foi criada legislação municipal específica para regulamentar o funcionamento dos grupos reflexivos.
Em Atalanta, o “Projeto Reencontro – Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica” está em fase de implementação e aguarda o número mínimo de participantes para iniciar as atividades.
Juiz destaca potencial transformador
O juiz Matheus Arcangelo Fedato destacou a importância da primeira experiência e o papel da iniciativa na construção de uma cultura de respeito e não violência contra a mulher.
“Esta primeira experiência se mostrou muito significativa, não apenas por seu caráter inaugural, mas também pelo seu potencial transformador, consolidando-se como instrumento potencialmente eficaz na construção de uma cultura de respeito e de não violência contra a mulher”, afirmou o magistrado.
Ele também ressaltou o empenho da equipe da CEVID, dos profissionais da assistência social do município e a adesão dos participantes.
Iniciativa tem base na Lei Maria da Penha
A criação dos grupos reflexivos está amparada pela Lei Maria da Penha e pela Recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça. A norma orienta os tribunais brasileiros a instituírem e manterem programas de reflexão, sensibilização e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar.
A proposta busca fortalecer a efetividade das medidas protetivas e prevenir novos episódios de violência.
Capacitação ocorreu no início do ano
A implantação do projeto é resultado de uma articulação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a CEVID, e a rede municipal de assistência social.
Ainda em dezembro de 2025, foram realizadas reuniões virtuais preparatórias. Já nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, oficinas presenciais capacitaram os profissionais que atuarão diretamente na condução dos grupos.
As capacitações ocorreram em Atalanta e integraram o Programa Estadual de Reflexão, Sensibilização e Responsabilização de Homens Autores de Violência contra as Mulheres, o PROHAV, vinculado à CEVID.
A partir dessa articulação, a comarca de Ituporanga passou a incentivar a adesão dos municípios e a estruturar a implantação dos grupos reflexivos em parceria com as redes locais de assistência social.
