Chapadão do Lageado terá regularização de imóveis rurais. Foto: Divulgação / Redes Sociais
Chapadão do Lageado recebe no dia 30 uma reunião aberta ao público sobre o programa Lar Legal Rural. A iniciativa busca orientar moradores que possuem pendências na documentação de imóveis rurais e desejam regularizar a situação.
Além disso, o encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 9h30, com participação do Sintraf Nascente da Serra.
Lar Legal Rural atende imóveis com pendências
O coordenador do Sintraf em Chapadão do Lageado, Eduardo Silveira, explicou que o programa é ligado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “O programa Lar Legal Rural visa a regularização de imóveis rurais que têm pendências e não conseguem resolver por meios normais a posse e a documentação”, afirmou.
Segundo ele, a proposta atende proprietários que enfrentam dificuldades para formalizar a área onde vivem ou produzem.
Contratos antigos e inventários podem entrar no programa
Ainda conforme Eduardo Silveira, imóveis adquiridos por contrato particular também podem se enquadrar no Lar Legal Rural: “Quem tem imóvel comprado através de contrato, sendo rural e com característica agrícola, pode ser regularizado pelo programa”, disse.
Além disso, áreas com inventário pendente também podem buscar orientação. Em alguns casos, a regularização pode ocorrer apenas sobre parte do imóvel: “Se algum condômino tiver interesse, pode regularizar somente a sua área”, explicou.
Reunião em Chapadão do Lageado será aberta ao público
O encontro será realizado no dia 30, quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado, às 9h30.
Segundo o coordenador, a reunião também serve para tirar dúvidas de quem ainda não sabe se pode aderir ao programa: “A pessoa pode participar apenas para buscar informação. A gente esclarece a situação e orienta sobre os próximos passos”, declarou.
Sindicato também presta orientações
Por fim, Eduardo Silveira informou que moradores de outros municípios da região também podem procurar as unidades do Sintraf para receber informações: “Todas as unidades têm as informações necessárias para repassar à população”, concluiu.
Ouça a reportagem de Jonas Alves:
