Casas tomadas pela enchente em 2023, em Rio do Sul. Foto: Berta Thiesen
O Ministério Público de Santa Catarina participa de uma campanha de conscientização sobre os riscos de construir em áreas sujeitas a enchentes no Alto Vale do Itajaí. A iniciativa, chamada “Construa em Área Livre de Enchente”, é realizada em parceria com a Associação Ambientalista Pimentão e a 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul.
A proposta busca alertar a população sobre os riscos à vida, à saúde e ao patrimônio quando há ocupação de áreas de preservação permanente, margens de rios e locais historicamente atingidos por inundações. O tema ganha atenção em um período de preocupação com chuvas fortes e possibilidade de novos eventos climáticos na região.
Campanha sobre enchentes busca conscientizar moradores
O promotor de Justiça, Adalberto Exterkötter, explica que a campanha quer provocar uma reflexão entre os moradores do Alto Vale. “O objetivo desta campanha, na verdade, é fazer uma provocação a todos nós, moradores do Alto Vale, para que a gente observe sempre as áreas de preservação permanente e se afaste das áreas de risco”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa busca conscientizar a população sobre os riscos causados pela ocupação irregular desses locais. “É uma campanha que visa conscientizar a população dos riscos à vida, à saúde e ao patrimônio quando as pessoas ocupam estas áreas”, completou.
Para ampliar o alcance da mensagem, a campanha conta com materiais produzidos para televisão, rádio e comunicação visual. Além disso, entidades interessadas podem utilizar os conteúdos de forma livre, mediante contato com a Associação Ambientalista Pimentão.
Enchentes fazem parte da história de Santa Catarina
As enchentes não representam apenas prejuízos materiais. Depois que a água baixa, famílias e comerciantes enfrentam a limpeza de casas, ruas e estabelecimentos, além da insegurança sobre novos episódios.
De acordo com o promotor de Justiça, Adalberto Exterkötter, o problema acompanha a região desde o início da colonização. “Tenho dito repetidas vezes que a memória da nossa gente, enquanto moradores do Vale do Itajaí, se apaga conforme se apagam as marcas das enchentes nas casas”, disse.
Ele também citou registros históricos ligados à colonização de Blumenau. “Dois anos depois do início da colonização, já houve uma enchente registrada na região de Blumenau, que destruiu uma serraria do doutor Hermann Blumenau”, afirmou.
Segundo o promotor, essa trajetória mostra que os riscos das inundações são conhecidos há muito tempo. Mesmo assim, a ocupação de áreas vulneráveis ainda ocorre em diferentes municípios do Vale do Itajaí.
Ocupação em áreas de risco preocupa Ministério Público
A Constituição Federal estabelece que a proteção do meio ambiente é responsabilidade do poder público e da sociedade. Por isso, o Ministério Público atua tanto na prevenção quanto na responsabilização em casos de dano ambiental.
Adalberto Exterkötter afirma que o MP acompanha com preocupação a ocupação de áreas sujeitas a inundações e de preservação permanente. “O Ministério Público tem visto sempre com bastante preocupação a ocupação dessas áreas de risco, dessas áreas sujeitas a inundações e dessas áreas de preservação permanente”, declarou.
O promotor também chamou atenção para tentativas de reduzir restrições legais sobre áreas de preservação permanente em alguns municípios. “A gente percebe que câmaras municipais, por vezes, tentam legislar sobre o tema, reduzindo ao mínimo possível a distância dessas APPs ou as restrições de ocupação, o que coloca a população em risco”, afirmou.
Prevenção contra enchentes depende de ações coletivas
A campanha “Construa em Área Livre de Enchente” busca lembrar que a prevenção começa antes da água subir. Entre as medidas estão o respeito às áreas de preservação, o cuidado com o descarte de resíduos e a atenção às orientações dos órgãos competentes.
Para o Ministério Público, a conscientização precisa envolver moradores, poder público, entidades e a sociedade civil organizada. Dessa forma, a região pode reduzir riscos e evitar que novas famílias passem pelas mesmas perdas registradas em enchentes anteriores.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen.
