A Câmara de Vereadores de Bom Retiro aprovou, na sessão de segunda-feira (09), projetos de lei e recebeu novas indicações e requerimentos dos parlamentares. Entre os temas debatidos, está a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal.
Além disso, os vereadores aprovaram um projeto que trata do acesso a exames e medicamentos na rede pública de saúde quando a prescrição for feita por profissionais da rede privada. As propostas foram discutidas durante a sessão ordinária realizada no Legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Donizete Lins, apresentou um balanço das decisões tomadas durante o encontro: “Nessa sessão foram aprovados vários projetos importantes para a nossa cidade”, afirmou.
Atualização do piso do magistério em Bom Retiro
Um dos projetos aprovados pelos vereadores foi o Projeto de Lei número 001, que trata da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no município.
De acordo com o presidente do Legislativo, a proposta foi analisada pelos parlamentares durante a sessão e recebeu aprovação da Câmara: “Podemos destacar aqui o PL 001 que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no município de Bom Retiro”, disse o vereador Donizete Lins.
Projeto garante acesso a exames e medicamentos na saúde
Outro tema discutido na sessão foi o Projeto de Lei número 008, de autoria do vereador Jocemar da Silva. A proposta trata do direito de acesso, na rede pública municipal de saúde, a exames e medicamentos prescritos por profissionais da rede privada.
Segundo o presidente da Câmara, a medida busca garantir continuidade no atendimento dos pacientes: “Também podemos destacar o PL 008 de autoria do vereador Jocemar da Silva que dispõe sobre o direito de acesso na rede pública municipal de saúde a exames e medicamentos prescritos por médicos, dentistas e outros profissionais da rede privada”, explicou Donizete Lins.
Requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores
Durante a sessão, vereadores também apresentaram requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo. Um deles foi encaminhado pelo vereador Claudinei Custódio.
O pedido solicita informações sobre o projeto Brilho de Natal de 2025: “O requerimento solicita ao poder público informações detalhadas e completas a respeito do projeto Brilho de Natal 2025”, relatou o presidente da Câmara.
Além disso, o vereador Eduardo Neckel apresentou requerimentos sobre a instalação de um parque infantil na escola da localidade de Paraíso da Serra, o impacto financeiro do novo plano de cargos e salários do município e os gastos com exames laboratoriais realizados em 2024 e também em 2025.
Pedidos de melhorias em infraestrutura e serviços
Entre as indicações, o vereador Eduardo Neckel solicitou manutenção na iluminação do parque infantil localizado no Jardim Hercílio Luz. Ele também pediu manutenção na estrada da localidade de Campo Novo.
Outra indicação apresentada solicita que a escola do campo da localidade de Costão do Frade possa ser utilizada para encontros de catequese e também como capela mortuária para a comunidade.
Além disso, o vereador Guilherme da Silva apresentou duas indicações. A primeira sugere incentivo ou repasse financeiro para a ONG responsável pelo cuidado de cães abandonados no município. A segunda trata da possibilidade de auxílio para professores da modalidade esportiva Muay Thai.
Já o vereador Jocemar da Silva solicitou manutenção na estrada que liga a localidade de Arroio Frederico à Serra dos Lorenze.
Moção de aplausos a atletas de Bom Retiro
Durante a sessão, a Câmara também registrou uma moção de aplausos encaminhada pelo vereador Josimar Reich. O reconhecimento foi direcionado à equipe CN Jiu-Jítsu e aos atletas que participaram do Campeonato Sul-Americano de jiu-jítsu, realizado no Rio de Janeiro no mês de fevereiro.
Segundo o presidente da Câmara, a sessão também contou com manifestações na tribuna: “Fizeram uso da palavra livre os vereadores Josimar Reich, Claudinei Custódio, Diego Domingues Nunes e também o vereador Jocemar da Silva”, concluiu Donizete Lins.
Ouça a reportagem de Jonas Alves:
Câmara de Vereadores de Bom Retiro. Foto: Franciel Andrade / Sintonia FM