Audiência pública promovida pela ANTT em Rio do Sul - Foto: Berta Thiesen
A audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Rio do Sul nesta terça-feira (10) colocou em debate o futuro da BR-470 e de outras rodovias federais de Santa Catarina. O encontro reuniu prefeitos, representantes do setor produtivo, entidades regionais e técnicos da agência para discutir o projeto de concessão que deverá definir investimentos e melhorias para os próximos 30 anos.
A realização da audiência no município foi considerada uma conquista para o Alto Vale. Inicialmente, Rio do Sul não estava incluída no cronograma de consultas públicas da ANTT. A inclusão ocorreu após mobilização de lideranças políticas, empresariais e entidades regionais.
Para o prefeito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, a participação da região é fundamental porque o Alto Vale concentra alguns dos principais gargalos da BR-470.
Rio do Sul quer manutenção de obras planejadas
Durante a audiência, o prefeito destacou que o município apoia a concessão da rodovia, desde que o projeto mantenha intervenções já planejadas pelo DNIT para a travessia urbana de Rio do Sul.
Entre as preocupações apresentadas estão o elevado na região da Uniasselvi, obras de mobilidade no Fundo Canoas, alterações viárias relacionadas à nova ponte Oeste e melhorias nos acessos aos bairros da cidade.
Segundo Manoel Pereira, esses projetos foram desenvolvidos com base em estudos que consideram o crescimento do município para as próximas décadas e não podem ficar de fora da concessão. “O Alto Vale e Rio do Sul possuem dois grandes desafios para o desenvolvimento: as enchentes e a BR-470. Precisamos de soluções definitivas e não de medidas paliativas que continuem gerando problemas no futuro”, afirmou.
Codensul questiona extensão das duplicações
Outro ponto debatido durante o encontro foi a quantidade de quilômetros de duplicação prevista no projeto apresentado pela ANTT.
O coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura do Codensul, Eduardo Schroeder, explicou que os estudos preliminares preveem cerca de 50 quilômetros de duplicação na BR-470. No entanto, documentos técnicos do próprio Ministério dos Transportes apontam a necessidade de duplicação em praticamente toda a rodovia.
Segundo ele, o objetivo das entidades regionais é compreender melhor os critérios adotados e buscar alternativas que ampliem os investimentos sem comprometer a viabilidade financeira do projeto.
Schroeder também destacou que a concessão prevê a implantação do sistema de cobrança eletrônica conhecido como free flow, sem praças físicas de pedágio, além da execução de terceiras faixas, passarelas, acessos e melhorias operacionais ao longo do trecho.
ANTT diz que projeto ainda pode receber alterações
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, afirmou que a audiência pública tem justamente o objetivo de receber sugestões e aperfeiçoar o projeto antes da licitação.
Segundo ele, todas as contribuições técnicas serão analisadas pela equipe da agência e poderão ser incorporadas à proposta final.
Fonseca ressaltou que o desafio é equilibrar a necessidade de investimentos com a tarifa que será cobrada dos usuários, já que cada obra adicional impacta diretamente no custo da concessão.
Ele também explicou que o projeto considera o crescimento econômico da região e a importância da BR-470 para o escoamento da produção catarinense até os portos do litoral.
Concessão deve ser definida em 2027
Após o encerramento das audiências públicas, a ANTT seguirá analisando as contribuições recebidas. Em seguida, o projeto será revisado e encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão do Governo Federal é concluir todas as etapas de análise, licitação e contratação até o final de 2027. Caso o cronograma seja mantido, a concessionária vencedora deverá assumir a administração da BR-470 e dos demais trechos contemplados no projeto no segundo semestre daquele ano.
