A Câmara de Vereadores de Ituporanga será palco de uma audiência pública no dia 22 de outubro, às 8h, com o tema “Compromisso Social por Boas Práticas Trabalhistas”. O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

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De acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel, a audiência surge após fiscalizações apontarem problemas na contratação de trabalhadores em plantações. Muitos deles vinham de outras regiões do país e nem sempre estavam em condições de acordo com a lei. “É uma virada de página que acreditamos para a produção da cebola, que pode se tornar exemplo de trabalho seguro para o Brasil”, disse.

Experiência já aplicada em outras regiões

Segundo Eccel, experiências semelhantes já foram implantadas em São Joaquim, na cultura da maçã, com apoio do Sebrae. “As denúncias praticamente acabaram. Temos certeza de que isso também vai acontecer no Alto Vale”, afirmou. Atualmente, cerca de 50 produtores de cebola já recebem acompanhamento técnico do Sebrae.

Durante o encontro em Ituporanga, produtores, sindicatos e autoridades vão firmar compromisso por boas práticas trabalhistas. A expectativa é que o ato fortaleça parcerias entre agricultores e órgãos de fiscalização, garantindo mais segurança jurídica e condições adequadas no campo.

De acordo com o edital do evento, qualquer pessoa interessada pode participar da audiência e se manifestar, desde que faça inscrição durante o credenciamento, entre 7h30 e 8h. A audiência será encerrada até o meio-dia.