O ano de 2026 iniciou com mudanças importantes nas regras de aposentadoria no Brasil. As alterações fazem parte do cronograma da reforma da Previdência, aprovada em 2019, que prevê ajustes progressivos nas exigências para concessão do benefício, especialmente para quem já contribuía com o INSS antes da reforma.

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Pela regra geral, seguem valendo as idades mínimas de 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição, e 65 anos para homens, com 20 anos de contribuição. No entanto, para os segurados que estavam no sistema antes de novembro de 2019, existem as chamadas regras de transição, que sofrem mudanças anuais até 2031.

Em 2026, a idade mínima na regra de transição sobe seis meses em relação ao ano anterior. As mulheres passam a precisar de, no mínimo, 59 anos e seis meses, enquanto os homens devem ter 64 anos e seis meses. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra alteração ocorre na regra dos pontos, que soma a idade do trabalhador ao tempo de contribuição. A pontuação mínima exigida em 2026 é de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

Regras de transição

As regras de transição foram criadas para amenizar o impacto da reforma sobre quem já contribuía antes de sua aprovação. O segurado pode se aposentar pela modalidade que lhe for mais vantajosa, tanto em relação ao tempo quanto ao valor do benefício.

Entre as principais regras estão:

Tempo de contribuição + idade mínima:
A idade mínima é progressiva, aumentando seis meses a cada ano. Exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.

Aposentadoria por idade:
Exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição para ambos.

Pedágio de 50%:
Voltada a quem estava próximo de se aposentar em 2019. O trabalhador precisa cumprir 50% do tempo que faltava para atingir o mínimo de contribuição. A idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

Pedágio de 100%:
Exige o cumprimento integral do tempo de contribuição que faltava na data da reforma. Em contrapartida, pode garantir um benefício com valor mais elevado.

Regra dos pontos:
Considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2026, a exigência é de 93 pontos para mulheres e 103 para homens.

O INSS disponibiliza uma calculadora oficial que ajuda o segurado a verificar em qual regra se enquadra e quando poderá se aposentar. Especialistas recomendam que os trabalhadores façam essa simulação antes de solicitar o benefício, para garantir a melhor opção disponível.