Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), no município de Mafra, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 312/2024, que cria o programa estadual de prevenção a enchentes e alagamentos, denominado Parque Linear Barriga Verde.

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A proposta, de autoria do deputado estadual Lunelli (MDB), visa apoiar municípios catarinenses na implantação de estruturas capazes de reter o excesso de água em períodos de fortes chuvas, minimizando os impactos das inundações. O texto ainda passará por votação da Redação Final, antes de ser encaminhado para sanção do governador.

Modelo de Jaraguá do Sul servirá como referência para novas estruturas

O programa tem como inspiração o Parque Linear Via Verde, em Jaraguá do Sul, que já opera com a função de contenção de cheias no Rio Itapocu. A estrutura combina área de lazer e reservatório de águas pluviais. Em períodos secos, é utilizada pela população como parque urbano. Em caso de transbordamento do rio, transforma-se em uma bacia de retenção temporária.

O projeto aprovado em plenário propõe que esse modelo seja replicado em outras cidades catarinenses com áreas vulneráveis a enchentes, associando soluções de engenharia com espaços públicos multifuncionais.