Executivo Municipal

Administração de Petrolândia paga apenas parte da decoração de Natal e aplica multa à empresa por descumprimento de contrato

Município afirma que empresa não cumpriu o edital e recebeu apenas pelo que foi entregue.

Administração de Petrolândia paga apenas parte da decoração de Natal e aplica multa à empresa por descumprimento de contrato Portal de Petrolândia. Foto: Franciel Andrade / Sintonia FM

A Administração de Petrolândia confirmou que efetuou apenas o pagamento proporcional à decoração de Natal efetivamente instalada no município. O esclarecimento foi feito após questionamentos da comunidade sobre o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação. Segundo a administração, parte dos itens previstos em edital não foi entregue ou apresentou divergências em relação ao que havia sido contratado.

De acordo com o prefeito de Petrolândia, Rodrigo de Souza (MDB), o município seguiu os critérios legais e realizou o pagamento somente do que foi comprovadamente executado.

Licitação e falhas na execução do contrato

Conforme o prefeito, a empresa participou do processo licitatório mesmo sem condições de fornecer todos os materiais exigidos no edital. “A empresa não conseguiu entregar aquilo que estava previsto. Veio ao município, montou o que era possível e deixou o restante sem execução”, afirmou.

Ainda segundo Rodrigo de Souza, alguns dos itens instalados também não estavam de acordo com as especificações técnicas previstas no contrato. Por isso, a fiscalização municipal realizou o levantamento completo do que foi efetivamente entregue.

Valores pagos e redução do contrato

O contrato inicial para a decoração natalina previa investimento superior a R$ 180 mil. No entanto, após a análise técnica, o município autorizou o pagamento de apenas R$ 69 mil, valor correspondente aos serviços e materiais comprovadamente instalados.

O contrato foi feito para ser cumprido. Pagamos somente o que foi entregue e comprovado”, explicou o prefeito. Ele destacou que a redução do valor ocorreu justamente pela ausência de diversos itens previstos no projeto original.

Transparência com a população

O prefeito relatou que buscou informar a comunidade desde o início sobre os problemas enfrentados. Inclusive, durante a abertura oficial do Natal, ele se manifestou publicamente. “Me desculpei com a população, mesmo sem o município ter culpa direta. Se a empresa tivesse cumprido o edital, o Natal teria sido entregue como planejado”, disse.

Segundo Rodrigo de Souza, a postura da administração segue um princípio claro. “Aqui não vai passar empresa que acha que pode entregar de qualquer jeito. Tudo o que é comprado com recurso público é fiscalizado, porque temos responsabilidade com o dinheiro da população”, concluiu.

Ouça a reportagem de Diogo Maciel: 

 

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