Urna Eltrônica. Foto: Reprodução / Site RNA
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) concluiu o julgamento individual dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026. Ao todo, 688 nomes serão incluídos nas mais de 17,5 mil urnas eletrônicas catarinenses para a votação de 4 de outubro.
Entre os candidatos que estarão nas urnas, 19 tiveram o registro indeferido inicialmente, mas apresentaram recurso. Por isso, permanecem em situação sub judice enquanto aguardam uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Durante o processo, nove candidatos renunciaram à disputa. Outros dois tiveram os registros indeferidos e não recorreram da decisão.
TRE-SC analisou mais de 20 mil documentos
Segundo o secretário judiciário do TRE-SC, Max Sobral, a Justiça Eleitoral analisou mais de 20 mil documentos durante o processo. “Cada candidato tem que trazer uma série de documentação para ver se ele preenche os requisitos para concorrer. Se ele não foi, por exemplo, condenado por improbidade administrativa no passado. A imensa maioria demonstrou-se apta a concorrer”, explicou.
Além disso, o secretário afirmou que a Justiça Eleitoral trabalha para julgar os recursos com agilidade. O objetivo é definir a situação das candidaturas e evitar impactos sobre os votos no dia da eleição.
Candidatos sub judice continuam na urna
Mesmo com o registro inicialmente indeferido, os 19 candidatos que recorreram permanecem na urna enquanto o processo estiver em andamento.
“O processo judicial tem um rito. Mesmo que a Justiça Eleitoral, no primeiro momento, tenha declarado determinado candidato indeferido, se ele apresentar recurso, ele tem que continuar na urna, porque essa decisão do tribunal pode ser, eventualmente, reformada por uma instância superior”, explicou Max Sobral.
Portanto, a presença do nome na urna não significa que a situação do registro esteja definitivamente resolvida.
Decisão pode interferir na validade dos votos
Caso a Justiça Eleitoral mantenha o indeferimento antes da totalização, os votos destinados ao candidato não serão considerados válidos. “Se ele tiver a sua situação resolvida antes da totalização e a decisão for para manter o indeferimento, a votação atribuída a esse candidato é nula para todos os efeitos. Sequer aproveita a legenda do partido”, afirmou o secretário judiciário do TRE-SC.
No entanto, segundo Max Sobral, existe uma diferença quando a decisão ocorre depois da eleição. “Se essa decisão de indeferimento ocorrer depois da eleição, a votação aproveita a legenda, mas o candidato tem a sua votação anulada”, explicou.
Eleitor pode consultar situação dos candidatos
O eleitor pode acompanhar a situação de cada candidatura pelo DivulgaCandContas, sistema oficial da Justiça Eleitoral.
A plataforma reúne informações sobre os candidatos das Eleições 2026 e permite consultar a situação atualizada dos registros enquanto os recursos seguem em análise.
Ouça a reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias ACAERT:
