Justiça concede liberdade temporária de Dia dos Pais para 990 detentos em SC

Benefício é previsto na Lei de Execuções Penais.

Enviar no WhatsApp
Justiça concede liberdade temporária de Dia dos Pais para 990 detentos em SC

Foto: Felipe Carneiro/Agência RBS

 

Cerca de 990 presos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais em Santa Catarina. O benefício é disponibilizado por até sete dias, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Neste ano o período é de 5 a 11 de agosto.

Já saíram das unidades prisionais 413 apenados até essa quinta-feira (08), segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap). O Poder Judiciário também já autorizou o benefício a outros 577 internos, que devem sair nos próximos dias.

A liberação não ocorreu ao mesmo tempo, conforme a Deap, por uma questão de disciplina. Dessa forma, uma escala foi elaborada com cronograma de saída.

Para os presos que receberam a vantagem são imputadas restrições, que devem ser seguidas rigidamente. Se o objetivo é ter liberdade para visitar a família na data comemorativa, cabe ao detento permanecer no endereço indicado, nos horários estabelecidos.

O beneficiado não pode frequentar bares ou boates, não pode ingerir bebida alcoólica, nem se envolver em brigas. Se o apenado não retornar à unidade prisional em data e horário estabelecidos, sem justificativa, perde o benefício nas datas seguintes à qual teria direito.

Caso não se apresente, mesmo com atraso, se torna um foragido do sistema prisional.

 

Por Clarissa Battistella

NSC Total

Outras Notícias

PUBLICIDADE

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Confira nossa Política de privacidade e nosso Termo de uso.

Concordo