Cerca de 990 presos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais em Santa Catarina. O benefício é disponibilizado por até sete dias, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Neste ano o período é de 5 a 11 de agosto.

Já saíram das unidades prisionais 413 apenados até essa quinta-feira (08), segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap). O Poder Judiciário também já autorizou o benefício a outros 577 internos, que devem sair nos próximos dias.

A liberação não ocorreu ao mesmo tempo, conforme a Deap, por uma questão de disciplina. Dessa forma, uma escala foi elaborada com cronograma de saída.

Para os presos que receberam a vantagem são imputadas restrições, que devem ser seguidas rigidamente. Se o objetivo é ter liberdade para visitar a família na data comemorativa, cabe ao detento permanecer no endereço indicado, nos horários estabelecidos.

O beneficiado não pode frequentar bares ou boates, não pode ingerir bebida alcoólica, nem se envolver em brigas. Se o apenado não retornar à unidade prisional em data e horário estabelecidos, sem justificativa, perde o benefício nas datas seguintes à qual teria direito.

Caso não se apresente, mesmo com atraso, se torna um foragido do sistema prisional.

Por Clarissa Battistella

NSC Total