Duas portarias (nº 659 e nº 662) publicadas na noite da segunda-feira (31) no Diário Oficial de Santa Catarina autorizam o retorno de consultas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade em todo o Estado.

De acordo com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), tais procedimentos estão autorizados em todas as unidades hospitalares próprias da SES, unidades administradas por organizações sociais, filantrópicas, sob gestão municipal ou privadas.

Pela decisão, a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade deve respeitar os termos de compromisso e plano operativo contratualizados. As eletivas que necessitavam de cirurgia geral estavam suspensas desde o mês de junho.

As unidades já podem chamar os pacientes de acordo com as autorizações da Central de Regulação. No entanto, caso o paciente convocado apresente febre ou sintomas respiratórios, o procedimento deverá ser suspenso e a unidade hospitalar deve realizar novo agendamento em até 30 dias

A publicação destaca ainda que os hospitais devem manter inalterados os atendimentos e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-1. Além de respeitar o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.

As unidades devem garantir ainda o abastecimento de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares em suficiência, prioritariamente, para atendimento integral ao paciente em terapia intensiva.

Fica proibido que a unidade hospitalar restrinja ou negue o recebimento de paciente em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos sob anestesia geral competindo pelos mesmos fármacos.

“Muitos desses leitos de UTI criados nos últimos cinco meses irão permanecer em funcionamento após a pandemia. Caminhamos em direção à uma nova estratégia, que é a de equacionar a questão das demandas de cirurgias eletivas”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

O secretário lembra que a retomada das eletivas será de acordo com as regras sanitárias.

Consultas

Fica determinado, pela portaria nº 659, que trata exclusivamente de consultas e atendimento ambulatorial, que após o atendimento dos procedimentos previamente autorizados e suspensos pela pandemia, as unidades hospitalares devem disponibilizar as vagas de consultas e exames para a Central Estadual de Regulação Ambulatorial na integralidade conforme o plano operativo estabelecido em contrato.

Ainda foram estipuladas uma série de regras sanitárias para os atendimentos, incluindo a de higienização dos locais e veículos de transporte, além de limitações para a presença de acompanhantes.

Por Redação ND, Florianópolis

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