O STF (Supremo Tribunal de Justiça) manteve o afastamento do prefeito de Bom Retiro, Vilmar Neckel (PP), de suas funções por 180 dias. O documento foi assinado pelo Ministro Dias Toffoli na tarde da última segunda-feira (18). O político foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

Na ação civil ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares, o MP apontou que o prefeito usava uma caminhonete doada pelo Ministério da Saúde como veículo oficial. O carro, no entanto, deveria servir para ações de melhoria de indicadores epidemiológicos. 

Segundo o Ministério Público, Neckel também ocupava o veículo para uso pessoal. Fotos anexadas no processo mostram o prefeito se locomovendo até a padaria e a bancos. 

Segundo o MP, o pedido para afastamento das funções ocorreu durante as investigações, pois o prefeito intimidou e coagiu testemunhas. Ele também teria contratando advogado para acompanhar depoimentos não autorizados durante o processo. 

Além de afastado do cargo, o prefeito está proibido de manter contato com as testemunhas e é obrigado a manter, no mínimo, 100 metros de distância dos prédios públicos municipais.

Em outubro, o Tribunal de Justiça já havia confirmado o afastamento de Neckel da prefeitura. No entanto, como a determinação era passível de recurso, o prefeito conseguiu recorrer no STF.

Na decisão, Toffoli citou a reincidência de Neckel na “prática de atos de improbidade e ilícitos penais”. O político responde a oito processos por improbidade e dois criminais. 

Nos autos, constam vídeos e fotos do veículo com identificação do poder público municipal estacionado na frente da casa do prefeito, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Além disso, consta que o veículo foi conduzido por ele fora do horário de expediente e em fins de semana. Durante o período em que o réu esteve em viagem, o carro ficou sem uso.

Contraponto

A reportagem tentou contato com dois advogados de Neckel na manhã desta quarta-feira, mas não obteve retorno.

Por Caroline Borges / ND Mais