Três partidos foram unânimes na sessão da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que decidiu autorizar a continuidade do processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora (sem partido) nesta quinta-feira (17). Todos os quinze parlamentares que compõem as legendas do MDB, do PT e do PSB votaram pelo afastamento dos governantes.

A única abstenção na votação, que durou seis horas, foi do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). Os demais deputados da sigla, assim como a maioria dos parlamentares, decidiram pelo impeachment. No PSL, apenas o Coronel Mocellin votou contrário ao afastamento de Moisés e Daniela.

Marcius Machado (PL) foi o único deputado que votou a favor do impeachment do governador e contrário ao impedimento de Daniela. O PP, por sua vez, foi o partido que indicou mais votos a favor do governador e da vice-governadora: dois deputados se posicionaram contra e um votou a favor.

A seguir, confira como votou cada deputado.

Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

Votos para Carlos Moisés

Sim: 33 votos

Não: 6 votos

Abstenção: 1

MDB

Luiz Fernando Vampiro: sim

Ada de Luca: sim

Fernando Krelling: sim

Jerry Comper: sim

Mauro de Nadal: sim

Moacir Sopelsa: sim

Romildo Titon: sim

Valdir Cobalchini: sim

Volnei Weber: sim

PSL

Sargento Lima: sim

Ana Campagnolo: sim

Coronel Moccelin: não

Felipe Estevão: sim

Jessé Lopes: sim

Ricardo Alba: sim

PSD

Kennedy Nunes: sim

Ismael dos Santos: sim

Marlene Fengler: sim

Milton Hobus: sim

Júlio Garcia: abstenção

PL

Ivan Naatz: sim

Marcius Machado: sim

Maurício Eskudlark: sim

Nilson Berlanda: sim

PT

Fabiano da Luz: sim

Luciane Carminatti: sim

Neodi Saretta: sim

Padre Pedro Baldissera: sim

PP

João Amin: sim

Altair Silva: não

José Milton Schaeffer: não

PSB

Nazareno Martins: sim

Laércio Schuster: sim

PSDB

Marcos Vieira: sim

Vicente Caropreso: não

Novo

Bruno Souza: não

PCdoB

César Valduga: sim

PDT

Paulinha: não

PSC

Jair Miotto: sim

Republicanos

Sérgio Motta: sim

Foto: Anderson Coelho/ND

Votos para Daniela Reinehr

Sim: 32 votos

Não: 7 votos

Abstenção: 1

MDB

Luiz Fernando Vampiro: Sim

Ada de Luca: sim

Fernando Krelling: Sim

Jerry Comper: Sim

Mauro de Nadal: Sim

Moacir Sopelsa: Sim

Romildo Titon: Sim

Valdir Cobalchini: Sim

Volnei Weber: Sim

PSL

Sargento Lima: sim

Ana Campagnolo: sim

Coronel Moccelin: não

Felipe Estevão: sim

Jessé Lopes: sim

Ricardo Alba: sim

PSD

Kennedy Nunes: sim

Ismael dos Santos: sim

Marlene Fengler: sim

Milton Hobus: sim

Júlio Garcia: abstenção

PL

Ivan Naatz: sim

Marcius Machado: não

Maurício Eskudlark: sim

Nilson Berlanda: sim

PT

Fabiano da Luz: sim

Luciane Carminatti: sim

Neodi Saretta: sim

Padre Pedro Baldissera: sim

PP

João Amin: sim

Altair Silva: não

José Milton Schaeffer: não

PSB

Nazareno Martins: sim

Laércio Schuster: sim

PSDB

Marcos Vieira: sim

Vicente Caropreso: não

Novo

Bruno Souza: não

PCdoB

César Valduga: sim

PDT

Paulinha: não

PSC

Jair Miotto: sim

Republicanos

Sérgio Motta: sim

Julio Garcia pode assumir o governo em caso de impeachment – Foto: Flavio Tin/ND

Saiba quais são os próximos passos

Depois da votação dos deputados a favor do impedimento do governador e da vice-governadora, será formada agora uma comissão mista que julgará a admissibilidade ou não do processo contra os governantes. A próxima sessão está marcada para terça-feira (22) quando poderá ser formada a comissão.

A Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment, determina que deverão ser escolhidos os dez membros da comissão julgadora. O presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia, regulamentará a escolha dos cinco deputados, que serão eleitos em plenário. Já os cinco desembargadores serão escolhidos por sorteio feito pelo Tribunal de Justiça.

Essa comissão julgadora será presidida pelo presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Ricardo Roesler, e o relator será escolhido por sorteio. O relator terá 10 dias para emitir parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment.

Se seis dos 10 integrantes aceitarem o recebimento da denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo por 180 dias. Assume então o cargo de governador do Estado o presidente da Alesc. No caso de impedimento, o cargo de governador de Santa Catarina será ocupado pelo presidente do TJSC.

Caso o impeachment ocorra até 31 de dezembro deste ano, haverá eleições. Se o impedimento for feito após 1º de janeiro de 2021, quem decidirá o próximo governador serão os 40 deputados, por meio de eleição indireta.

Redação ND, Florianópolis

ND+