Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira o presidente do TRE-SC,  desembargador Ricardo Roesler falou sobre pontos importantes no período que antecede as eleições deste ano e também recomendações específicas para o dia da votação, este ano em 7 de outubro, um domingo, das 8h às 17h. Esta será, segundo Roesler, a maior eleição da história de Santa Catarina em total de eleitores. 

Entre os pontos abordados por Roesler estão a sequência de votação na urna eletrônica, divulgação dos resultados, alteração de algumas zonas eleitorais, revisão do eleitorado e cancelamento dos títulos, ampliação do total de eleitores cadastrados biometricamente após uma parceria com o IGP, teste em urnas eletrônicas paralelamente à votação e também sobre os canais de atendimento ao eleitor. Confira os detalhes:

Divulgação de resultados 

Em SC a média para a divulgação do resultado das eleições fica em torno de duas horas e meia e três horas, no máximo. Ou seja, a previsão é que entre 20h e 21h o eleitor catarinense já saberá quem são os novos representantes no Estado. Esse tempo é calculado com base no total de candidatos em que o eleitor votará, ao todo serão seis votos. O tempo médio que o eleitor deve ficar na cabine de votação é de dois minutos.

Já o nome do novo presidente só deve ser conhecido depois das 19h, que é o horário que encerram as votações no Acre. Nesse cenário, os votos do eleitorado catarinense são transmitidos para o TRE-SC, que terá o percentual de recebimento dos votos, podendo acompanhar quantas sessões eleitorais já terão sido lidas em SC, mas a divulgação só ocorre após as 19h, que é o horário que a votação é encerrada no Acre. A tendência é de que a finalização da contagem dos votos ocorra entre 22h e 23h. 

Apesar desse prazo, o desembargador Ricardo Roesler comenta que o TRE-SC não tem interesse em ser os primeiros a divulgar os resultados. Reconhece que isso é importante e que revela a eficiência do processo, mas que "não há nenhuma pressa" e que preza por uma "eleição segura, sobretudo transparente". 

Sequência na urna eletrônica 

A ordem de votação, explica Roesler, não foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pela Justiça Eleitoral. Foi alterado e disponibilizado por conta do Congresso Nacional, que estabeleceu essa ordem. Roesler acredita que a ordem foi alterada para privilegiar a votação proporcional. 

Deputado Federal: quatro dígitos
Deputado Estadual: cinco dígitos
Senador: dois votos, três dígitos
Governador: dois dígitos
Presidente: dois dígitos 

Reforça que o cargo de senador são dois votos. Se o eleitor votar duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto será anulado. Roesler também recomenda que os eleitores levem a chamada cola para lembrar quais serão os números dos candidatos escolhidos e a ordem de votação. O TRE-SC também deve distribui uma cola oficial para auxiliar os eleitores nesse processo. 

Rezoneamento e alteração das seções eleitorais

Esse processo foi determinado pelo TSE, alguns eleitores tiveram os locais de votação alterados. Para que o eleitor confira o novo local de votação ele poderá acessar o site do Tribunal, na aba 'título e local de votação'. Patrícia Sardá, coordenadora de Eleições do TRE-SC, explica que ao todo, em SC, haviam 105 zonas e ao concluir o trabalho de rezoneamento esse número diminui para 98. Além disso, houve também alteração em outras zonas no sentido de composição, no caso de municípios que pertenciam a uma zona e migraram para outras zonas. 

— O eleitor pode, talvez, encontrar o reflexo disso como a informação de que o número da seção dele mudou. Os locais de votação como escolas, centros comunitários, igrejas e afins permanecem os mesmo, salvo raras exceções, então provavelmente o eleitor vai ao seu local de votação e, chegando lá, ele vai ver que o número da seção que está no título de eleitor mudou o número, mas haverá uma sinalização e ele vai encontrar — detalha. 

Nos casos do eleitor que já fez a biometria e já possui o e-Título, o número da seção já estará atualizado. 

Revisão do eleitorado e cancelamento de títulos

Roesler pontua que houve "uma má informação, má compreensão ou desinformação" com relação ao tema no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) por ser uma questão de direito constitucional. O desembargador explica que um determinado partido entrou com uma ação e que essa ação foi julgada no Supremo, onde o ministro Barroso cancelou milhões de título dos eleitores que não fizeram o recadastramento. 

— Houve uma má compreensão a partir de informações desencontradas. Preciso dizer que aqui em SC a Justiça Eleitoral cancelou 125 mil títulos de eleitor em dezembro do ano passado em função do processo de revisão eleitoral, quando também foram coletados as fotos e digitais dos cidadãos — explicou. 

O desembargador ainda pontuou que a revisão é uma prática comum e necessária que ocorre sempre em anos não eleitorais com o objetivo de "limpar" o cadastro eliminando pessoas falecidas, eleitores que não comprovem o vínculo com o município onde votam, casos de fraude e outras situações, como ter os direitos políticos cassados. 

— Essa é a verdadeira razão do recadastramento. Nós precisamos fazer isso, não é que a Justiça Eleitoral decidiu fazer um recadastramento qualquer e está cerceando o direito do cidadão de votar. Muito pelo contrário, trabalhamos sempre no sentido inverso — reforça. 

Roesler ainda lembra, por exemplo, que após o cruzamento de dados da biometria foi localizado um eleitor que tinha 52 títulos eleitorais. Por fim, o desembargador ressalta que "diante de alguns ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido nos últimos dias e tendo em vista essa decisão contrária do Supremo em reabilitar títulos cancelados de mais de 3 milhões de pessoas, vale dizer que o verdadeiro motivo do cancelamento não é o cadastramento biométrico, mas o necessário procedimento da revisão eleitoral". 

Parceria com o IGP na biometria

Santa Catarina terá, nessa eleição, 62 cidades onde o eleitor será identificado pela biometria. Nesses municípios o recadastramento com biometrização foi obrigatório. Já em outros 233 municípios a identificação será hibrida, com a biometria e o restando com a identificação de documento oficial e o procedimento será o tradicional, que consiste na assinatura do eleitor no caderno de votação após apresentar os documentos. 

Além disso, foram migrados do IGP para o sistema da Justiça Eleitoral os dados de 500 mil eleitores. Roesler explica que esses dados foram importados das carteiras de identidade para facilitar a identificação e aumentar a segurança no processo eleitoral. 

— Fizemos um teste recentemente em São Bento do Sul, que tem com 61 mil eleitores, e fizemos o testo com 300 eleitores que testaram essa migração importada das carteiras de identidade. Houve uma taxa de cerca de 80% de aceitação — detalha o desembargador.

Teste nas urnas em votação paralela

Roesler explica que este processo ocorre no mesmo momento em que a votação regular é feita. O procedimento tem como objetivo confirmar a segurança do processo eletrônico de votação e conta com a participação de estudantes e dos partidos políticos.

Serve para comprovar que o voto inserido no sistema é o mesmo que o voto digitado na urna eletrônica. Todo esse processo é monitorado por câmeras e auditores externos. 

— No sábado, no TRE SC, será feito o sorteiro de quatro urnas aleatórias no Estado. Depois essas urnas serão trazidas para Florianópolis e auditadas no domingo, dia 7, no tribunal de Contas da União — explica Roesler. 

Aplicativos e canais de atendimento

Ao todo a Justiça Eleitoral disponibilizou seis aplicativos que o eleitor poderá baixar ao longo do período eleitoral.

Telefone e internet: a Justiça Eleitoral por meio dos Tribunais Regionais disponibiliza um telefone gratuito para que o eleitor possa fazer consultas sobre o título ou local de votação, exemplo. Esse canal de chama Disque-Eleitor e atende por meio do 0800-647-3888. Já no site Portal Eleitor 2018 também é possível acessar esses dados. 

e-Título: funciona como um via digital do título de eleitor e dispensa a apresentação do documento oficial em papel. Eleitores que já passaram pela biometria podem usá-lo. Os eleitores sem biometria precisam levar um documento de identificação com foto para poder votar.  

Aplicativo Mesário: que é abastecido com informações destinadas aos eleitores que vão desempenhar essa função no dia da eleição. Ao todo, são cerca de 62 mil mesários convocados em SC.  

Aplicativo Pardal: canal para denunciar irregularidades no período eleitoral. Segundo Roesler, na última semana foram registradas 619 denúncias. É possível também fazer a denúncia sem se identificar.

Aplicativo Boletim na Mão: para consultar os boletins de urna após o fim da votação. Roesler explica que esta ferramenta funciona como uma auditoria do boletim de urna, que qualquer cidadão pode fazer. 

Aplicativo Resultados: este permite acompanhar a apuração do resultado da eleição. 

Por Larissa Neunamm

Diário Catarinense