Eleições 2018: confira o que prevê o calendário eleitoral até o segundo turno

Eleições 2018: confira o que prevê o calendário eleitoral até o segundo turno

Foto: Salmo Duarte / A Notícia

 

Até o segundo turno, que vai ocorrer daqui duas semanas, no domingo do dia 28 de outubro, há uma série de datas que compreendem ao calendário eleitoral deste ano. Entre elas, por exemplo, o último sábado, dia 13 de outubro. A partir desta data, que conta 15 dias antes do pleito, é proibida a prisão, exceto em flagrante delito, de candidatos que irão participar do segundo turno. A regra também é válida para os eleitores, mas o prazo começa apenas no dia 23 de outubro. 

Confira abaixo outras datas importantes até o dia da votação e também após o pleito:

23 de outubro, cinco dias antes da votação
A partir deste dia e até as 17h do dia 30 de outubro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. 

25 de outubro, três dias antes da votação
Último dia para propaganda política por meio de reuniões públicas ou/e comícios.

26 de outubro, dois dias antes da votação
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno em rádios e televisão;

Último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita;

Último dia, até a meia-noite, para promover debates.

27 de outubro, véspera da votação
Último dia para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h;

Último dia, até 22h, para distribuir material gráfico de campanha e fazer caminhadas, carreatas ou passeatas que divulguem jingles dos candidatos 

28 de outubro, dia da eleição
A partir das 7h é feita a instalação da seção eleitoral e é emitido o relatório zerésima da urna eletrônica em cada seção eleitoral. Este procedimento garante que as urnas começaram a operar sem ter nenhum voto registrado. 

8h começa a votação e às 17h ocorre o encerramento da votação. A partir das 17h são emitidos os boletins de urna. Importante lembrar existe uma série de atitudes que não são permitidas no dia da votação, como o uso do celular na cabine de votação. No entanto, é permitido a manifestação individual e silenciosa dos eleitores por partidos políticos, coligação ou candidatos. 

31 de outubro, três dias após o segundo turno
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

6 de novembro, 30 dias após o primeiro turno
Último dia para os candidatos, inclusive vices e suplentes, e os partidos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas sobre o primeiro turno.

17 de novembro, 20 dias após o segundo turno
Último dia para que os candidatos e partidos que concorreram no segundo turno encaminhem a prestação de contas referente aos dois turnos.

6 de dezembro, 60 dias após o primeiro turno
Último dia para o eleitor justificar a ausência na votação do primeiro turno, que ocorrem em 7 de outubro.

27 de dezembro, 60 dias após o segundo turno
Último dia para o eleitor justificar a ausência na votação do segundo turno, que ocorreu em 28 de outubro.

 

Por Diário Catarinense

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