Definidos presidente, vice e relator da comissão do impeachment de Moisés

Reunião de instalação da comissão iniciou às 11h desta quinta-feira e elegeu os nomes que vão analisar o pedido.

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Definidos presidente, vice e relator da comissão do impeachment de Moisés

Reunião de instalação foi realizado no Plenário Osni Régis e por videoconferência – Foto: Divulgação

 

A reunião de instalação da comissão especial de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, definiu os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator que vão analisar o pedido.

O encontro que iniciou às 11h desta quinta-feira (27) elegeu o deputado João Amin (PP), por unanimidade, como presidente da comissão. O deputado Maurício Eskudlark (PL) foi escolhido como o vice-presidente, e Luiz Fernando Vampiro (MDB) o relator.

O deputado Jessé Lopes (PSL) ofereceu seu nome para a relatoria, mas foi convidado pelo deputado Vampiro para ser o adjunto. A eleição escolheu Vampiro por 8 votos a 1.

A convocação para o encontro foi feita nesta quarta-feira (26) pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que integra a comissão. A reunião é realizada no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e também por videoconferência.

Comissão especial

A comissão teve sua formação oficializada na terça-feira (25) e é composta também pelos deputados Moacir Sopelsa, Marcos Vieira (PSDB), Ismael dos Santos (PSD), Sergio Motta (Republicanos) e Fabiano da Luz (PT).

Os parlamentares vão analisar a representação contra Moisés, Daniela e Tasca, bem como as defesas dos denunciados, que devem ser entregues até o dia 2 de setembro.

Após essa data, eles terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia, o que deve ocorrer até 16 de setembro.

A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário.

Após essa deliberação, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.

Conforme o pedido de impeachment, de autoria do defensor Ralf Zimmer Junior, o governador, a vice e o secretário teriam cometido crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, visando à equiparação remuneratória com os procuradores jurídicos da Assembleia.

 

Por Redação ND, Florianópolis

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