A CPI dos respiradores colheu mais dois depoimentos na manhã desta quinta-feira (4) sobre a compra dos ventiladores pulmonares pelo governo do Estado de SC.

Os deputados estaduais ouviram o secretário de Estado da Saúde de SC, André Motta Ribeiro, secretário-adjunto na época da compra dos ventiladores pulmonares, e também colheram o depoimento do empresário Onofre Neto, diretor da empresa Exxomed, que detém a licença para importação dos respiradores do modelo Shangrila 510S, como os que foram adquiridos pelo Estado junto à empresa Veigamed.

O atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, falou por duas horas e meia e confirmou que os primeiros respiradores da Veigamed recebidos semana passada pelo Estado são para transporte e, por isso, não servem para pacientes de covid-19. No entanto, disse que o Estado ainda pode usá-los em outras situações.

O secretário também negou ter participado da compra dos respiradores.

– Eu não tive nenhuma participação em orientação de compras. A função exercida por mim era identificar quantitativos para ser colocado no sistema.

Motta Ribeiro disse que a função dele era identificar junto aos hospitais que equipamentos estavam faltando para o combate à pandemia.

– A minha única participação na compra foi no apontamento de quantitativo. Obrigação do meu cargo para organização da rede, do apontamento de necessidade de quantidade de insumos (...) Participar de aquisição não é papel do adjunto – reforçou.

Secretário disse que repassou e-mail de alerta a assessoria jurídica

Questionado sobre o e-mail recebido pelo secretário do empresário da Exxomed, informando que não haveria pedido de respiradores feito pela Veigamed, Motta Ribeiro disse que encaminhou o e-mail para a assessoria jurídica.

– Fiz esse encaminhamento para que houvesse um olhar técnico sobre isso. Sou médico, não sou advogado, por isso temos a consultoria jurídica da Casa. Ele foi encaminhado para parecer jurídico, para que seguisse o rito que deveria ter sido seguido – afirmou Motta Ribeiro.

O depoimento teve ao menos três momentos mais tensos, em que o advogado de Motta Ribeiro criticou falas de deputados que classificou como “pré-julgamento”. Em uma das situações, o advogado do secretário e o relator da CPI, Ivan Naatz, trocaram farpas sobre o tom das perguntas feitas pelo deputado.

Motta Ribeiro ainda negou ter exercido qualquer tipo de pressão para compra de respiradores e, da mesma forma, negou ter recebido qualquer tipo de pressão do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e de deputados.

“São respiradores de transporte”, confirma secretário

Sobre os planos do Estado para utilizar ou não os primeiros 50 respiradores recebidos, o secretário Motta Ribeiro afirmou que os equipamentos estão passando por testes, mas que não são equipamentos indicados para casos de covid-19.

– São respiradores de transporte. O que estamos fazendo? Recebemos a doação da Receita Federal, e esses equipamentos estão sendo testados para que se verifique em que condições técnicas eles estão.

O secretário disse que esses testes são acompanhados também por órgãos externos e vão apontar se o Estado deve ou não utilizá-los.

– Lembrando que o Shangrila 510 é um respirador de transporte que não atende ao paciente covid, mas pode atender muito bem outras situações dentro do Estado. Se eles estiverem em perfeito funcionamento, vão ser utilizados onde podem ser utilizados, que é o transporte de pacientes Samu, transporte de pacientes para exames e outros ambientes hospitalares. Não deixa de ser interessante porque a gente pode realocar equipamentos mais robustos para o enfrentamento à covid – afirmou o secretário.

Foi a primeira vez que alguém do governo falou sobre a condição dos primeiros respiradores entregues ao Estado e a possibilidade de utilizá-los ou não.

O empresário Onofre Neto, da empresa Exxomed, que também prestou depoimento nesta quinta e disse que está em Santa Catarina justamente para participar da avaliação desses respiradores.

Segundo Onofre, os equipamentos estariam no Hospital Regional de São José e a análise, feita por duas empersas catarinenses com apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), estaria sedo feita desde a segunda-feira.

À reportagem, o governo do Estado informou nesta quarta-feira que a previsão era de que a perícia nos respiradores ocorreria nesta semana.

Empresário da Exxomed disse ter alertado o Estado sobre compra

Deputados ouviram empresário da Exxonmed por videoconferência (Foto: Fábio Queiroz, Agência AL)

Antes do secretário, quem prestou depoimento foi o empresário Onofre Neto, da empresa Exxomed. Ele disse que nunca havia sido procurado pelo governo do Estado para aquisição de produtos, mas que foi convidado pela empresa Ortomedical para uma reunião em 2 de abril, quando o governo do Estado ainda negociava uma possível locação de respiradores com essa empresa, que acabou não sendo concretizada.

Na ocasião, Onofre e a Ortomedical teriam pedido que o governo do Estado ajudasse a expedir um passaporte especial para que o empresário pudesse viajar à China. A intenção é que, uma vez no país asiático, ele pudesse garantir a compra dos respiradores que a empresa planejava alugar para o governo.

Nessa reunião, Onofre ficou sabendo que o Estado já havia comprado 200 respiradores da marca Aeonmed, que ele representa no Brasil, junto à empresa Veigamed, até então desconhecida. Após a reunião, Onofre consultou o fabricante da China e disse não ter encontrado nenhum pedido da empresa Veigamed. Por isso, comunicou o Estado de que a Veigamed não teria autorização para importar o equipamento, mas disse não ter recebido respostas do Estado.

Onofre estimou entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões o custo para compra de respiradores do modelo adquirido pelo Estado, em vez dos R$ 33 milhões pagos pelo governo de SC. O empresário também rebateu falas da servidora Márcia Geremias Pauli, que disse que ele tinha livre acesso à sede da Defesa Civil – Onofre afirmou que esteve apenas duas vezes na sede da Defesa Civil – e disse não conhecer o ex-secretário de Saúde de SC, Helton Zeferino.

– Vejo que houve ardilosamente interesses para que o Estado não chegasse à Exxomed ou à Aeonmed para a compra direta dos equipamentos – afirmou no fim do depoimento.

Por Jean Laurindo e Guilherme Simon

DC / NSC Total