Com aumento para deputados estaduais, gasto com salários na Alesc cresce R$ 2,1 milhões ao ano

Salário de R$ 25,3 mil subirá para R$ 29,4 mil se for confirmado o "efeito cascata" do reajuste concedido aos ministros do STF.

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Com aumento para deputados estaduais, gasto com salários na Alesc cresce R$ 2,1 milhões ao ano

Foto: Diário Catarinense / Agência RBS

 

O projeto de lei que permite que o salário dos deputados estaduais aumente para R$ 29,4 mil mensais a partir de fevereiro de 2019, aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na terça-feira, fará com que o gasto com folha de pagamento dos parlamentares cresça R$ 165.909,6 por mês, somando R$ 2,15 milhões por ano.

Atualmente, o salário é de R$ 25.322,25 e o valor só subirá para R$ 29.469,99 se for confirmado o "efeito cascata" do reajuste concedido aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) em novembro. Isso porque o salário dos ministros da Suprema Corte, de R$ 39,3 mil, é o teto do funcionalismo público e a tendência é que os deputados federais também aprovem aumento para os próprios vencimentos com base nisso. O texto aprovado na Alesc prevê que os ganhos dos deputados estaduais sejam o equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais.

Conforme o presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP), o impacto com o aumento, se de fato ocorrer, será absorvido pela Casa.

— O próprio orçamento (da Alesc) daria conta, até porque todo ano temos devolvido recursos — destaca.

Questionado se a aprovação do projeto, que ocorreu em votação simbólica, passaria uma imagem ruim à sociedade em um momento ainda de crise econômica, o pepista preferiu não polemizar.

— Como presidente, eu pauto as matérias que vêm — declarou.

Outros benefícios

Além do salário, os deputados estaduais têm direito a mais diversos benefícios:

— R$ 4,3 mil é o total do auxílio-moradia
— R$ 81,3 mil é o total da cota parlamentar para o gabinete da presidência que é destinada ao pagamento de comissionados (no máximo 10)
— R$ 106,8 mil é o total da cota do gabinete parlamentar para pagamento de comissionados (no máximo 22)
— R$ 24,1 mil é o total que os secretários da mesa podem gastar com o pagamento de comissionados (no máximo cinco). Nesses valores não está incluído o auxílio-alimentação, educação e saúde
— R$ 41,6 mil é o valor mensal que cada gabinete parlamentar pode gastar com outras despesas, como diárias, passagens, combustível para o deputado, e despesas telefônicas e de almoxarifado, no caso do gabinete
— As cotas para as lideranças partidárias, que varia de acordo com o número de deputados de cada partido, também varia entre R$ 4,1 mi, R$ 8,3 mil e R$ 12,5 mil

 

Por Victor Pereira 

Diário Catarinense

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