Uma operação da Polícia Civil investiga crimes relacionados à compra de kits de alimentação para famílias de crianças em idade escolar durante a pandemia de Covid-19 em Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta segunda-feira (8).

Segundo o delegado Rodrigo Dantas, da Delegacia de Combate à Corrupção e Investigação de Crimes contra o Patrimônio Público da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), a investigação teve início após uma denúncia feita ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

“O TCE recebeu a denúncia sobre irregularidades relativas a aquisições da prefeitura de Barra Velha, começou a fazer o levantamento específico da matéria de contas e constatou as irregularidades. Havendo indícios e a possibilidade de crime, a Polícia Civil foi comunicada”, fala.

Rodrigo explica que a Operação Triangular, como foi nomeada, investiga a criação de uma cooperativa de produtores rurais que teria por objetivo fornecer produtos sem participar de licitação pública, o que é permitido por lei. No entanto, a instituição fica na mesma sede de uma pessoa jurídica cujo proprietário é o marido da presidente da cooperativa.

Dessa forma, a criação da cooperativa, cujo capital social registrado é de R$ 100, seria burlar certames licitatórios para viabilizar a participação da empresa que atua no ramo de supermercados no litoral catarinense. “O grupo empresarial fazia uso da cooperativa para fornecer para a prefeitura sem participar de licitação”, diz o delegado.

Há a suspeita, ainda, de conluio com o município nos orçamentos de chamada pública e sobrepreço em parte dos itens fornecidos.

Também levantou suspeitas o fato de que, embora a cooperativa fique em Barra Velha, o quadro diretivo da instituição é formado por produtores rurais que residem ou atuam na região Sul do Estado. “Não havia explicação lógica para essa distância”, reforça Rodrigo.

Segundo ele, de 2018 a 2020, a cooperativa recebeu R$ 3 milhões da prefeitura de Barra Velha e R$ 9 milhões de outros municípios catarinenses.

A investigação apura crimes licitatórios, contra a administração pública, crimes fiscais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Barra Velha (12), São João do Itaperiú (1), Criciúma (2), Siderópolis (1) e Forquilhinha (1). Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante em Barra Velha, já que foram encontradas duas estufas de maconha na residência do investigado.

A prefeitura de Barra Velha se manifestou em nota:

“Em virtude de que se tratam de fatos que ocorreram na gestão anterior, estamos aguardando a cópia do inquérito para apuração dos fatos e abertura do processo administrativo competente. O município tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os dados solicitados. Tão logo sejamos intimados, tomaremos as medidas cabíveis, mantendo a imprensa informada”.

Por Juliane Guerreiro/nd+