Tribunal de Justiça apresenta projeto para acabar com 75 cartórios em SC. Três estão em Alfredo Wagner

Cartórios nos Distritos de Arnópolis, Catuíra e São Leonardo poderão ser fechados.

Tribunal de Justiça apresenta projeto para acabar com 75 cartórios em SC. Três estão em Alfredo Wagner

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) encaminhou para a Assembleia Legislativa (Alesc) um Projeto de Lei (PL 0265.2/2018) para extinguir 75 cartórios, chamados oficialmente de serventias extrajudiciais, espalhados pelo Estado. 

Os locais são classificados como serventias de paz, onde são feitos registros de nascimento, casamento, óbito, escritura, procurações diversas, reconhecimento de firma e autenticação de documentos.

O município de Campos Novos é o mais afetado pelo projeto, pois quatros cartórios da cidade serão fechados caso a proposta seja aprovada pelos deputados. Canoinhas e Alfredo Wagner terão três estabelecimentos extintos. 

Confira abaixo todos os distritos que o projeto quer extinguir: 

Justificativa

A justificativa apresentada no projeto encaminhado à Alesc aponta que os aprovados no concurso de ingresso para atividade notarial e registral, feito em Santa Catarina em 2012, não demonstraram interesse em administrar as 75 unidades cartoriais listadas. 

A extinção dos cartórios deve trazer economia aos cofres do Estado, segundo o presidente do TJ-SC, Rodrigo Collaço, já que "a manutenção das serventias gera dispêndios para o Poder Judiciário em razão da obrigatoriedade de pagamento de ajuda de custo".

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD). 

 

A lista dos distritos e municípios que podem ter cartórios extintos:

Município

Distrito

Município

Distrito

Água Doce

Herciliópolis

Lauro Müller

Barro Branco

Alfredo Wagner

Arnópolis

Lauro Müller

Guatá

Alfredo Wagner

Catuíra

Lebon Régis

São Sebastião do Sul

Alfredo Wagner

São Leonardo

Mafra

Bela Vista do Sul

Angelina

Barra Clara

Mafra

Rio Preto do Sul

Angelina

Garcia

Major Gercino

Boitexburgo

Anita Garibaldi

Lagoa da Estiva

Orleans

Pindotiba

Araranguá

Hercílio Luz

Papanduva

Nova Cultura

Benedito Novo

Santa Maria

Paraíso

Vila Grapia

Biguaçu

Sorocaba do Sul

Passos Maia

Dom Carlos

Bom Retiro

Canoas

Pedras Grandes

Azambuja

Brunópolis

Marombas

Petrolândia

Rio Antinha

Brunópolis

Palmares

Piratuba

Uruguay

Caçador

Taquara Verde

Porto União

Santa Cruz do Timbó

Campos Novos

Dal Pai

Pouso Redondo

Aterrado

Campos Novos

Espinilho

Presidente Getúlio

Mirador

Campos Novos

Leão

Rancho Queimado

Taquaras

Campos Novos

Tupitinga

Rio das Antas

Ipomeia

Canoinhas

Marcílio Dias

Rio dos Cedros

Cedro Aldo

Canoinhas

Paula Pereira

São Francisco do Sul

Saí

Canoinhas

Pinheiros

São João Batista

Tigipió

Capinzal

Alto Alegre

São João do Sul

Vila Conceição

Chapecó

Alto da Serra

São Joaquim

Pericó

Chapecó

Goio-En

São José do Cedro

Mariflor

Concórdia

Engenho Velho

São Lourenço do Oeste

Frederico Wastner

Concórdia

Presidente Kennedy

São Lourenço do Oeste

Presidente Juscelino

Descanso

Itajubá

São Martinho

Vargem dos Cedros

Dionísio Cerqueira

São Pedro Tobias

Seara

Caraíba

Erval Velho

Barra Fria

Seara

Nova Teotônia

Grão-Pará

Aiurê

Taió

Passo Manso

Grão-Pará

Invernada

Tangará

Irakitan

Guarujá do Sul

Pessegueiro

Tangará

Marari

Ibirama

Dalbérgia

Três Barras

São Cristóvão

Imaruí

Rio D'Una

Urubici

Águas Brancas

Itaiópolis

Iraputã

Videira

Anta Gorda

Joaçaba

Nova Petrópolis

Xanxerê

Barra Grande

Lages

Índios

Xanxerê

Cambuizal

 

 

Xavantina

Linha das Palmeiras

 

Por Diário Catarinense

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