Três advogados pedem suspensão temporária dos processos da Operação Alcatraz

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, motivou a ação.

Enviar no WhatsApp

Três advogados de investigados na Operação Alcatraz pediram a suspensão temporária do processo para a juíza Janaína Machado, da primeira vara da Justiça Federal, em Florianópolis. O motivo é a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de interromper a tramitação de processos que tiveram origem em informações obtidas sem autorização judicial junto à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Como a Operação Alcatraz surgiu a partir de dados da Receita e do Coaf, os advogados entendem que o processo deve ficar suspenso até o STF julgar o mérito da questão, em novembro.

Para as defesas, a decisão de Toffoli gera um efeito cascata para todos os processos porque o STF é a última instância judicial do país. A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

No começo de julho o Ministério Público de Santa Catarina denunciou 18 pessoas na Operação Alcatraz por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Oito delas estão presas desde o fim de maio.

Operação Chabu

Os advogados Rodolfo Macedo do Prado e Rycharde Farah, de José Augusto Alves no âmbito da Operação Chabu, protocolaram requerimento nesta quarta-feira (17) pedindo a suspensão do inquérito também com base na decisão do ministro Dias Toffoli.

O requerimento será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Foi o primeiro pedido dessa natureza na Operação Chabu.

Deflagrada em junho, a operação prendeu sete pessoas, entre elas o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro. A operação teve como objetivo desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina.

Por G1SC

Outras Notícias

PUBLICIDADE

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Confira nossa Política de privacidade e nosso Termo de uso.

Concordo