A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Economia, autorizou a prefeitura de Balneário Camboriú a contrair empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao Banco do Brasil, para as obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central. Era o aval que faltava para o município dar sequência ao projeto, que deve entrar em fase de licitação. A previsão é que o edital seja lançado ainda este mês.

O gestor do Fundo Especial de Outorga Onerosa de Transferência de Potencial Construtivo, Rubens Spernau, deve receber a minuta do edital nesta quarta-feira. O texto passará por revisão, e então segue para publicação.

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Alargamento (Foto: Arte NSC)

?Diferente do previsto, a prefeitura abriu mão de uma licitação internacional. O entendimento foi que as grandes empresas de dragagem do mundo têm filiais atuando no Brasil, e a internacionalização da concorrência traria processos extras ao edital, como a tradução oficial.

O processo demandou estudos extras, como a avaliação de arqueologia subaquática exigida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e uma nova investigação sobre a jazida de onde será retirada a areia.

Considerando os prazos de licitação, que são de no mínimo 90 dias, as obras não devem estar prontas ainda para este verão.

?Molhe

O primeiro passo para o alargamento da faixa de areia é a construção do molhe do Pontal Norte, que começa na próxima segunda-feira. Ontem a prefeitura de Balneário Camboriú enviou à Caixa Econômica Federal, que financia a obra, cópia da licença ambiental de instalação emitida na última sexta-feira pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). A empresa Balt, que venceu a licitação, foi comunicada sobre a autorização para as obras. A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos dias.

Logística

A região do Pontal Norte terá movimentação de caminhões, carregados com pedras, durante a execução do novo molhe. A calçada no lado da praia, assim como a ciclofaixa, serão interditadas para evitar acidentes com pedestres e ciclistas. O aterro é feito a partir da faixa de areia, em direção ao mar.

Urbanização

O próximo passo será a urbanização do molhe do Pontal Norte. O edital de licitação deve ser lançado ainda esta semana. A obra inicia depois que a estrutura estiver pronta.

Por NSC Total