As novas placas com padrão Mercosul vão ser implantadas em Santa Catarina a partir de 27 de janeiro de 2020. A informação foi confirmada pela gerente de registro e licenciamento de veículos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-SC), Joane Toigo, em entrevista à CBN Diário. A frota catarinense já ultrapassa 5,1 milhões de unidades.

A data divulgada é quatro dias antes de vencer o período dado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que havia definido a adaptação do sistema para as placas de identificação veicular (PIV) em todo o país até 31 de janeiro. A novidade foi anunciada em 2014 e começaria a entrar em vigor em 2016, porém o prazo já foi alterado seis vezes.

A última resolução do Contran, de junho deste ano, estipulou alterações, como a exclusão do efeito difrativo nas palavras "Brasil" e "Mercosul" e as ondas sinusoidais — medidas incluídas inicialmente para prevenir falsificações. A alegação do governo federal para a versão mais simples foi de redução nos custos para as fabricantes e, consequentemente, aos consumidores.

Com as mesmas dimensões da placa cinza, o modelo PIV é em fundo branco e faixa superior azul. As novas chapas possuem um QR Code (em substituição ao lacre), emblema oficial do Mercosul e a bandeira do Brasil. A cor da combinação de quatro letras e três números muda de acordo com a categoria específica do veículo.

A instalação será obrigatória a partir de 27 de janeiro somente nos casos de primeiro emplacamento e instalação de segunda placa traseira, além de mudança de categoria ou na transferência de município ou estado. A substituição também deverá ser feita quando houver roubo, furto, extravio ou dano do equipamento.

Porém, com a implantação em Santa Catarina, os proprietários de veículos no estado já poderão obter o modelo Mercosul, após pagar o valor cobrado pelo novo emplacamento. Os automóveis que permanecerem com o dono na cidade atual poderão manter a placa antiga por tempo indeterminado.

Por Leandro Lessa

NSC Total