A Justiça Federal recebeu três denúncias nesta sexta-feira (16) contra 17 pessoas investigadas na operação Alcatraz, ação realizada no dia 30 de maio deste ano em Santa Catarina pela Polícia Federal (PF). Nas decisões, a juíza da 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis, Janaina Cassol Machado, também derrubou o sigilo do processo.

Com isso, tornaram-se réus 17 pessoas. Entre elas, uma mulher está em prisão domiciliar e outras sete seguem detidas em unidades prisionais: seis na Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, e uma em São Paulo. As demais não chegaram a ser presas durante as investigações.

As três denúncias correspondem a inquéritos policiais concluídos e encaminhados ao Ministério Público Federal separadamente, conforme o andamento das diligências.

A Alcatraz investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos do ramo de tecnologia e de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, firmados com órgãos do Executivo estadual.

Segundo consulta processual, realizada após despacho da Justiça, o grupo deve responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e peculato, além de corrupção passiva e ativa.

Os crimes imputados aos réus

Michelle Oliveira da Silva Guerra: lavagem de dinheiro

Nelson Castello Bracon Nappi Junior: lavagem de dinheiro, fraude em licitação

Cristiane Rios Castello Branco Nappi: lavagem de dinheiro

Luiz Carlos Pereira Maroso: fraude em licitação

Maurício Rosa Barbosa: fraude em licitação, crimes da lei de licitação, apropriação de bem público e corrupção ativa

Rafael Pedro Gepes Silva: crimes de lei de licitação

Ederson Clovis de Oliveira Santos: crimes da lei de licitação, corrupção ativa e apropriação de bem público

Flávia Coelho Werlich: crimes da lei de licitação e corrupção ativa e apropriação de bem público

Thiago Sartorato: fraude em licitação

Renato Deggau: crimes da lei de licitação e corrupção passiva

Danilo Pereira: crimes da lei de licitação e corrupção passiva

Luiz Ademir Hessmann: crimes da lei de licitação e corrupção passiva.

Fabrício José Florencio Margarido: fraude em licitação, corrupção ativa e apropriação de bem público

Eduardo Suekiti Almeida Shimokomaki: fraude em licitação

Decio Luiz Rigotto: fraude em licitação, apropriação de bem público e corrupção ativa

Fabio Lunardi Farias: fraude em licitação e corrupção passiva

Lia Carneiro de Paula Pessoa Frota: fraude em licitação

O que dizem as defesas dos réus

Nelson Castello Branco Nappi: O advogado Leonardo Pereima informou que a defesa ainda não teve acesso à decisão, mas que deve esperar que os réus sejam formalmente citados para, em seguida, apresentar defesa "e demonstrar a improcedência da acusação".

Cristina Rios dos Santos Castello Branco Nappi: O advogado Leonardo Pereima informou que a defesa ainda não teve acesso à decisão, mas que deve esperar que os réus sejam formalmente citados para, em seguida, apresentar defesa "e demonstrar a improcedência da acusação".

Michelle Oliveira da Silva Guerra: o advogado Francisco Yukio Hayashi informou que ainda não havia sido intimado e vai se manifestar somente nos autos.

Danilo Pereira: A defesa, constituída pelo advogado Pedro João Adrian, informou que o réu ainda não foi citado, mas que mantém a negativa de autoria como tese principal: “A posição da defesa é de que ele atuava como técnico nas licitações, portanto não tinha poder de decisão”.

Maurício Rosa Barbosa: A reportagem procurou a defesa, mas não obteve retorno fechamento deste texto.

Flávia Coelho Werlich: A reportagem procurou a defesa, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.

Luiz Ademir Hessman: O advogado Marlon Bertol, que representa o ex-presidente da Epagri, informou que não detectaram nenhuma imputação real em desfavor do Hessmann. E que as imputações que o MP faz tratam-se de mero “ achismo” , um exercício de semântica desprovido de essência jurídica concreta. O advogado declarou que não ha indícios sérios e suficientes capazes de sustentar a condenação.

Fabrício José Florêncio Margarido: o advogado Renato Boabaid informou que a defesa só vai se pronunciar quando oficialmente intimada, o que ainda não ocorreu.

Luiz Carlos Pereira Maroso: o advogado Renato Boabaid, também deve retornar com uma posição em relação ao ex-gerente de Redes de Comunicação da Diretoria de Governança Eletrônica da Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina.

Fabio Lunardi Farias: a advogada Júlia Vergara declarou que pretende provar a inocência na instrução do processo.

Renato Deggau: a reportagem não conseguiu contatar a defesa.

Rafael Pedro Gepes Silva, Lia Carneiro de Paula Pessoa Frota, Eduardo Suekiti Almeida Shimokomaki, Ederson Clovis de Oliveira Santos, Decio Luiz Rigotto e Thiago Sartorato: até o fechamento deste texto a reportagem não havia encontrado a defesa dos réus.

Por Clarissa Battistella

NSC Total