A mudança na rotina de moradores de Santa Catarina causada pela pandemia de coronavírus tem atingido também os serviços funerários. Redução do tempo dos velórios e limitação do número de pessoas são algumas das recomendações para evitar o contágio da doença. Ainda assim, o risco de transmissão preocupa profissionais da área.

Uma nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde traz uma série de protocolos para os agentes funerários sobre cuidados no manejo dos corpos. A pasta também orienta que velórios e funerais de pacientes mortos com Covid-19 ou com suspeita da doença sejam evitados. As orientações, publicadas no dia 23 de março, foram atualizadas na nota técnica da Secretaria de Saúde de Santa Catarina sobre os procedimentos para manejo de corpos e funerais durante a pandemia.

Recomendações do Ministério da Saúde

As recomendações do Ministério da Saúde para os profissionais que atuam com manejo dos corpos incluem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) como gorro, óculos de proteção ou protetor facial, avental impermeável de manga comprida, máscara cirúrgica e botas impermeáveis.

Sobre os velórios, caso a família opte pela realização, a recomendação é para que a urna funerária permaneça fechada durante todo o velório e funeral, evitando qualquer contato com o corpo do falecido.

Além disso, a orientação é para que não haja aglomeração de pessoas e que seja mantida a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas. Deve ser evitada ainda a presença de pessoas que pertençam ao grupo de risco para agravamento do coronavírus, como idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos.

O Ministério também orienta que todo óbito confirmado para Covid-19 pelo Serviço de Vigilância do Óbito deve ser notificado imediatamente ao sistema de vigilância local, e destaca que os pacientes mortos com Covid-19 podem ser enterrados ou cremados.

Judiciário receberá declarações por e-mail

A Justiça de Santa Catarina criou uma conta de e-mail para que as secretarias de saúde dos municípios e estaduais encaminhem as declarações de óbitos relativas a casos, suspeitos ou confirmados, do novo coronavírus.

Com a medida, cabe aos serviços de saúde o envio por meio eletrônico das declarações para o Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça. O endereço criado é o [email protected]. Caberá ao Núcleo providenciar a devida distribuição aos cartórios de registro civil competentes para a lavratura dos registros civis de óbito.

A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério de Estado da Saúde, que prevê procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia.

Por Guilherme Simon

DC / NSC Total