O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantém o calendário para fechamento do cadastro para as eleições municipais deste ano. Assim, o prazo para fazer o título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar os dados cadastrais é o dia 6 de maio. Com as restrições causadas pela pandemia de coronavírus, o serviço está sendo feito pela internet.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma das intenções de se manter o cronograma é evitar a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Porém, ainda não há indicativo claro de quando o Congresso vai analisar a aprovação ou não do adiamento da disputa eleitoral, já que a preocupação está voltada às questões referentes à Covid-19.

— O que temos por enquanto é que as eleições de outubro estão confirmadas. Nesta segunda-feira (27), o ministro Barroso (Luís Roberto Barroso, presidente eleito do TSE) fez uma live para dizer que, na verdade, nós não sabemos como vai ficar a situação — declarou o desembargador Jaime Ramos, presidente do TRE-SC.

O atendimento remoto emergencial ao eleitor é oferecido para que as pessoas possam utilizar os serviços sem sair de casa, já que o atendimento presencial nos cartórios eleitorais segue suspenso. O procedimento pode ser realizado a qualquer hora, mas o pedido é para acessá-lo durante a noite, e evitar deixar para a última hora e congestionar o sistema.

Após entrar no link do atendimento remoto, no portal do TRE-SC, e concordar com um termo de responsabilidade, o eleitor vai encaminhar os dados e documentos através de uma ferramenta desenvolvida pelo TSE. Quando terminar o procedimento, um número de protocolo será gerado. O cidadão deverá guardá-lo, como prova da solicitação.

Será obrigatório dentro do processo o envio de imagens, frente e verso, do documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, no estilo "selfie", segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (neste caso, somente para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).

Devido à pandemia, o eleitor que ainda não tiver coletado a biometria poderá votar normalmente em 2020. Depois, ele será convocado para se apresentar ao cartório eleitoral para a coleta dos dados.

Dentro do cronograma, já ocorreram descompatibilizações de cargos de futuros candidatos. O TSE indica as convenções partidárias a partir do final de julho até 5 de agosto. A campanha eleitoral deverá começar no mesmo mês, se não houver mudanças.

Por Leandro Lessa

CBN / NSC Total