A Secretaria da Saúde de Santa Catarina publicou na noite desta sexta-feira (6) três portarias que alteram portarias anteriores e autorizam atividades presenciais nas escolas em regiões com risco grave para a Covid-19 no mapa de risco do governo do estado. Também foi permitido reforço presencial individualizado nas áreas de risco gravíssimo. Essas novas regras já estão em vigor e valem para o ensino público e particular.

A decisão foi anunciada pela governadora em exercício de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), na tarde desta sexta. O governo destacou que a volta dos estudantes não é obrigatória e que os pais ou responsáveis podem optar por continuar os estudos dos alunos de forma remota, como ocorre no estado desde março.

Antes, as atividades presenciais só poderiam ocorrer em regiões com risco alto ou moderado para o coronavírus e as aulas de reforço individualizadas estavam autorizadas para locais com risco grave. Qualquer tipo de retorno presencial estava proibido em risco gravíssimo.

As atividades presenciais nos riscos grave, alto e moderado deve seguir as regras da portaria 778/2020, relacionadas ao Plano de Contingência Escolar, necessário para o retorno presencial. Somente escolas que tiveram o plano homologado podem voltar com o ensino presencial. Também há regras para o funcionamento de refeitórios e transporte escolar.

Fecam alerta e pede 'prudência'

Sobre as mudanças nas regras para o ensino presencial, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) afirmou em nota que acompanhou a reunião virtual sobre o tema na tarde desta sexta. "A Fecam mantém o posicionamento de alertar e solicitar máxima prudência dos gestores municipais, pois o registro dos infectados pelo vírus no Estado aumenta em todas as regiões, sem distinção".

Mapa de risco

No mapa de risco atualizado na quarta (4), Santa Catarina aparece com uma região em risco gravíssimo (cor vermelha no mapa), a Grande Florianópolis, outras 11 em risco grave (cor laranja) e quatro em alto (cor amarela).

Novo mapa divulgado pelo governo de SC — Foto: Secretaria de Estado de Saúde/Reprodução

Resumo das portarias

A portaria 854/2020 altera a portaria 592/2020 para permitir a volta das aulas presenciais em nível grave e autorizar o reforço individual em nível gravíssimo.

Já a portaria 853/2020 altera a portaria 778/2020, que descreve as regras necessárias para o retorno das aulas durante a pandemia.

Por fim, a portaria 855/2020 traz outras normas.

Por Joana Caldas, G1 SC