Os deputados federais e senadores de Santa Catarina receberam em julho o maior valor mensal em liberação de emendas parlamentares desde que elas passaram a ter execução obrigatória, em 2015.

Os novos empenhos foram liberados às vésperas da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados – o texto foi aprovado em primeiro turno no dia 12 de julho. O Estado onde o atual governo teve mais de 70% dos votos na eleição e que conferiu 15 dos 16 votos possíveis na Câmara a favor das novas regras de seguridade social foi o segundo maior beneficiado com as liberações de emendas no país, atrás apenas de São Paulo.

No total, os valores liberados para SC somaram R$ 238,5 milhões. O número é 50 vezes maior do que o liberado pelo governo de janeiro até junho para os pedidos feitos por parlamentares de SC (R$ 4,7 milhões). E o Estado é o que mais recebeu emendas em julho.

O montante também supera a antiga marca de maior liberação de emendas em um mês. Em maio de 2016, período de votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Congresso e da chegada de Temer ao Planalto, a bancada de SC teve R$ 135 milhões em emendas empenhadas.

Além do impeachment, outras decisões polêmicas no Congresso também motivaram a liberação de emendas em ritmo maior que o normal. Foi assim, por exemplo, em 2018, nas duas vezes em que o então presidente Michel Temer precisou que a Câmara recusasse pedidos de investigação sobre o envolvimento dele no caso JBS.

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Rogério Peninha, disse que o presidente Bolsonaro prometeu que daria atenção diferenciada para o Estado.

Em todo o país, o governo federal liberou R$ 3 bilhões em julho, período em que o presidente Jair Bolsonaro buscava apoio para aprovar o texto-base das mudanças na aposentadoria. Nacionalmente, o valor liberado para emendas de congressistas representa o quarto maior valor mensal desde 2015. Os dados são do Siga Brasil, sistema de informações sobre emendas e orçamento disponibilizado pelo Senado.

Foram 113 emendas empenhadas para 20 parlamentares catarinenses. Desses, cinco são deputados federais em exercício e votaram no primeiro turno da reforma da Previdência: Carmen Zanotto (Cidadania), Celso Maldaner (MDB), Geovania de Sá (PSDB), Pedro Uczai (PT) e Rogério Peninha Mendonça (MDB). Apenas Uczai votou contra a proposta do governo.

A lista de beneficiados com emendas tem ainda outros 15 nomes que não tiveram relação direta com a votação da reforma. São três senadores, 10 ex-deputados e dois ex-senadores. Isso ocorre porque os empenhos podem incluir também emendas apresentadas e autorizadas em anos anteriores, por parlamentares que já deixaram o cargo.

Já deputados em primeiro mandato só podem apresentar emendas para o orçamento do próximo ano. Nos bastidores, chegou a haver articulações para que os chamados novatos também pudessem ser beneficiados com valores para os redutos eleitorais já neste ano. No caso de Santa Catarina, porém, nenhum nome de deputado estreante aparece entre as emendas empenhadas este ano.

Localidade - Valor empenhado

Santa Catarina (estado) - 196,7 mi (82,49%)

Criciúma - 3,5 mi (1,47%)

Içara - 3,2 mi (1,35%)

Joinville - 3,2 mi (1,34%)

Imbituba - 2,9 mi (1,22%)

São José - 1,6 mi (0,67%)

Blumenau - 2,2 mi (0,92%)

Porto União - 1,7 mi (0,73%)

Jaguaruna - 1,6 mi (0,68%)

Balneário Piçarras - 1,4 mi (0,59%)

Itajaí - 1,2 mi (0,50%)

Por Jean Laurindo

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