Governador Moisés assina Medida Provisória que reduz ICMS para 17% em SC

A nova alíquota vale para gasolina, álcool, energia elétrica e comunicação.

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Governador Moisés assina Medida Provisória que reduz ICMS para 17% em SC

Foto: Marcelo Camargo/Agência Senado

 

Será publicada nesta sexta-feira (1), a Medida Provisória (MP), assinada pelo governador de SC, que reduz a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 17%. A nova alíquota passa a vigorar também a partir de hoje.

Na prática, Moisés segue a lei federal aprovada no Congresso Nacional na semana passada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A publicação da MP não seria feita nesta sexta, mas o governo mudou os planos. Inicialmente, a ideia era esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do projeto aprovado no Congresso. O próprio secretário da Fazenda, Paulo Eli, havia divulgado esta informação via secretaria de Comunicação do governo.

No entanto, na manhã desta sexta veio a mudança. A justificativa é que a redução da alíquota vai ajudar no controle da inflação. Com a redução do ICMS, a expectativa é que o valor da gasolina diminua ainda mais nas bombas junto com a extinção do PIS/Confins até o final do ano já anunciado pelo governo federal.

 

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