O aumento das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passou a vigorar a partir desta quinta-feira em Santa Catarina deve aumentar os custos em mais de R$ 200 milhões, segundo o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Moacir Sopelsa. Ele afirmou que dados calculados por técnicos da Coopercampos, apontam que somente nas lavouras de milho, soja e feijão, a incidência de 17% de ICMS sobre os agrotóxicos vai aumentar o custo em R$ 170 milhões.

Isso porque no custo de uma lavoura de soja por exemplo, que é de R$ 3,4 mil por hectare, cerca de R$ 1 mil é com defensivos agrícolas. Com a tarifa de 17% isso representa R$ 170 por hectare. Como no ano passado foram cultivados 684 mil hectares isso representa um aumento de custo de R$ 116 milhões.

- Se for contar as lavouras de arroz e hortifrutigranjeiros e a maçã, por exemplo, isso passa dos R$ 250 milhões. Vai ser difícil assimilar isso. Já solicitei ao secretário da Fazenda, Paulo Eli, uma audiência com representantes do setor. Outros deputados também estão se mobilizando para alterar isso – disse Sopelsa.

O diretor-executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), Ivan Ramos, também criticou a medida.

- A repercussão é péssima. Além de onerar o agricultor de agora em diante aumentando os custos de produção em 17%, repercutindo nos grãos, provoca prejuízo imediato se cooperativas que já estão com estoques de defensivos com vendas feitas com preços acertados e a entregar a partir de agosto com custos da tributação sem poder repassar nos preços. Quem não comprou vai reduzir uso e consequentemente a produção. Há repercussão nas carnes pois necessita de grãos para as rações. Ainda ficaremos em desvantagens em relação dos demais estados que não tributam. O agricultor de SC vão pagar mais caro dique os demais estados – disse Ramos.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Luiz Suzin, disse que Santa Catarina vai perder competitividade na produção de maçã, alho, cebola, tomate, banana, entre outros.

- Nosso custo vai ficar maior, o preço vai ficar mais caro e os nossos clientes vão comprar dos estados vizinhos. Isso pode causar queda de produção e desemprego aqui. Nós só queremos igualdade com os outros estados pois assim o nosso sistema será bastante prejudicado – disse Suzin.

Ele falou ainda que não tem como produzir em grande escala sem o uso de defensivos agrícolas.

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, Enori Barbieri, disse que o uso de agrotóxicos não vai diminuir pois eles são necessários para a produção. Ele acredita que a maioria dos produtores vai acabar indo buscar os produtos no Paraná e Rio Grande do Sul, o que vai prejudicar também o comércio das casas agropecuárias.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, também destacou que a medida não vai gerar arrecadação maior e ainda vai causar inflação dos alimentos.

E não é somente os agrotóxicos de foram afetados.

A Associação Catarinense dos Criadores de Bovinos divulgou uma nota de repúdio ao aumento das alíquotas do ICMS, pois além do impacto nos custos de produção, haverá uma taxação maior para alguns produtos derivados de leite, como iogurte, leite em pó e doce de leite.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite), Valter Brandalise, disse que a medida agrava a crise que o setor vem passando.

- Nós já não somos competitivos na questão tributária e com esse aumento as indústrias vão deixar de investir aqui para investir em outros estados. Mas o governo tem demonstrado estar aberto a o diálogo e acredito que haverá alguma mudança ainda – destacou.

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que o estado está trabalhando para reduzir o percentual de benefícils de 25% para 16% até 2022.

O Ministério Público divulgou apoio à tributação verde, que consiste em aumentar as alíquotas de produtos que prejudicam o meio ambiente e a saúde dos consumidores.

Por Darci Debona

NSC Total