A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o PL (projeto de lei) 385 de 2021, que suspende a necessidade de provas de vida de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2021.
O projeto também determina que não sejam cobradas taxas para emitir 1º via de procuração para recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais.
O projeto já foi analisado pelo Senado, mas volta à Casa Alta por ter sido alterado pelos deputados. Para vigorar precisa do ok dos senadores e de sanção presidencial.
