Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina instituí Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
A lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 14, visa a promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, assim como sistemas em processos de transição agroecológica.
A Lei nº 18.200 é uma proposta do deputado estadual Fabiano da Luz e se baseia no desenvolvimento sustentável aliado à preservação, conservação e regeneração ambiental. Entre as ações que farão parte da Política Estadual de Agroecologia, estão o reforço na pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, além da inspeção e fiscalização agropecuária ambiental.
Segundo o secretário adjunto Ricardo Miotto, a nova lei traz mais força para as ações já executadas pela Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa. “Nós temos um trabalho muito forte na extensão rural, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas, além do monitoramento de resíduos e na rastreabilidade da produção. (SCC10)
