O Ministério da Saúde publicou portaria nesta sexta-feira (10) fixando os novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos necessários para custeá-los.

Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas.

A lista inclui uma série de procedimentos cirúrgicos, como tratamento cirúrgico de varizes; correção cirúrgica do estrabismo; tratamento cirúrgico de deformidade da coluna; artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril; vasectomia; laqueadura tubária, entre outros.  

Conforme a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) por um período de seis meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação”, diz a portaria. As medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios é por conta do Fundo Nacional de Saúde “mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, informa a portaria.

Por: Agência Brasil