PL propõe fim do diploma para 105 profissões, entre elas, engenheiro, agrimensor, psicólogo e médico

Qual a chance do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados ser aprovado?

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PL propõe fim do diploma para 105 profissões, entre elas, engenheiro, agrimensor, psicólogo e médico

Foto: Reprodução/Poder360

 

No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O deputado defendeu a proposta. "A desregulamentação das profissões no Brasil é um debate que precisa ser enfrentado no Brasil. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas", disse, por meio de nota. Ele alega que as regras atuais "engessam o mercado" e empurram para ilegalidade milhões de brasileiros.

"O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será 'extinta' e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais", disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

  1. Leiloeiro
  2. Aeronauta
  3. Engenheiro
  4. Arquiteto
  5. Agrimensor
  6. Atuário
  7. Contador
  8. Guarda-livros
  9. Fisioterapeuta
  10. Terapeuta ocupacional
  11. Jornalista
  12. Economista
  13. Químico
  14. Vendedores
  15. Viajantes ou Pracistas
  16. Músico
  17. Massagista
  18. Leiloeiro Rural
  19. Geólogo
  20. Bibliotecário
  21. Psicólogo
  22. Corretor de seguros
  23. Diretor de teatro
  24. Cenógrafo
  25. Professor de Arte Dramática
  26. Ator
  27. Contra-regra
  28. Cenotécnico
  29. Sonoplasta
  30. Engenheiro florestal
  31. Publicitário
  32. Agenciador de Propaganda
  33. Estatístico
  34. Técnico de Administração
  35. Representantes comerciais autônomos
  36. Engenheiro-Agrônomo
  37. Profissional de Relações Públicas
  38. Veterinário
  39. Técnico Industrial de nível médio
  40. Orientador educacional
  41. Propagandista
  42. Vendedor de Produtos Farmacêuticos
  43. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  44. Corretor de imóveis
  45. Artista
  46. Técnico em Espectáculo de Diversões
  47. Arquivista
  48. Técnico de Arquivo
  49. Radialista
  50. Geógrafo
  51. Técnico em Prótese Dentária
  52. Meteorologista
  53. Sociólogo
  54. Fonoaudiólogo
  55. Museólogo
  56. Secretário
  57. Economista Doméstico
  58. Técnico em Radiologia
  59. Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  60. Profissão de técnico de Segurança do trabalho
  61. Mãe social
  62. Conselho regional de Economistas Domésticos
  63. Nutricionista
  64. Guia de Turismo
  65. Treinador de Futebol
  66. Assistente Social
  67. Profissional de Educação Física
  68. Peão de Rodeio
  69. Enólogo e técnico em Enologia
  70. Garimpeiro
  71. Oceanógrafo
  72. Técnico em Saúde bucal
  73. Bombeiro Civil
  74. Atividades pesqueiras
  75. Mototaxista
  76. Motoboy
  77. Repentista
  78. Instrutor de trânsito
  79. Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
  80. Sommelier
  81. Taxistas
  82. Turismólogo
  83. Cabeleileiro
  84. Barbeiro
  85. Esteticista
  86. Manicure
  87. Pedicure
  88. Depilador
  89. Maquiador
  90. Motorista
  91. Comerciário
  92. Árbitro de futebol
  93. Vaqueiro
  94. Artesão
  95. Designer de interiores e ambientes
  96. Detetive particular
  97. Aeronauta
  98. Técnico em Bibioteconomia
  99. Esteticista
  100. Cosmetólogo
  101. Arqueólogo
  102. Físico
  103. Corretor de moda
  104. Psicomotorista
  105. Biólogo
  106. Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
  107. Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado


    Por Daniel Weterman/Terra

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