O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estuda utilizar a biometria como ferramenta para liberação de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
A ideia é que o dinheiro só seja liberado após o aposentado confirmar, por meio de digital, a solicitação. O empréstimo consignado é aquele que desconta direto na folha de pagamento de quem solicita. Na prática, a modalidade tem juros mais baixos, mas existem regras específicas para a concessão do consignado. Os aposentados, por exemplo, não podem comprometer mais de 40% da renda com as parcelas do empréstimo. Recentemente consumidores denunciaram instituições financeiras que contrataram empréstimos consignados sem o consentimento de aposentados e pensionistas.
Durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que a biometria poderá resolver casos como estes. “Eu tive, inclusive, um caso na minha família que aconteceu exatamente isto: empréstimo não solicitado que caiu na conta dele. Se nós já tivéssemos esta confirmação por um sistema biométrico, este caso não teria ocorrido. Nós temos, hoje, tecnologia que permite isto, já utilizamos esta tecnologia para prova de vida e a ideia é utilizar a tecnologia que está disponível para a prova de vida para que o aposentado ou pensionista confirme que ele requereu aquele empréstimo consignado”, explica.
Em outubro do ano passado, o governo autorizou um aumento na margem de endividamento dos aposentados para empréstimos consignados. Durante a audiência pública, o chefe adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Francisco José Barbosa da Silveira, ressaltou que esta mudança representou um aumento expressivo nos casos de reclamações sobre a modalidade de empréstimos. Francisco Silveira destaca que o Banco Central pode punir bancos e financeiras que realizam práticas indevidas para concessão do consignado.
“Infelizmente, no quarto trimestre de 2020 detectamos um aumento expressivo no número de reclamações relativas ao consignado, decorrentes do aquecimento deste mercado a partir da liberação da margem adicional de 5% em primeiro de outubro. É importante notarmos que em caso de não reconhecimento ou desistência do empréstimo, a instituição tem o dever de cancelar a operação, sem qualquer custo para o cliente, após a devolução do valor recebido na forma da legislação. O Banco Central supervisiona as instituições financeiras do mercado de consignado e as reclamações são importantes subsídios para as ações de supervisão de conduta, que vão desde determinação de correção de procedimentos por meio de ofícios de inspeção, até processos administrativos sancionadores contra as instituições e seus administradores”.
Sobre o assédio para a contratação de empréstimos consignados, o representante lembrou que existem, hoje, plataformas que proíbem ligações indevidas oferecendo créditos e outros serviços. O consumidor precisa acessar o site nãomeperturbe.com.br e realizar o cadastro.
