As principais empresas de telecomunicações do Brasil têm até o dia 12 de julho deste ano para criar uma lista nacional chamada de “Não Perturbe”, para cadastrar consumidores que não queiram mais receber nenhum tipo de ligação de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

Cansados de ligações com DDDs de outros estados? De ligações com serviços e ofertas no meio do horário de trabalho? Saiba que a determinação da Anatel vale para empresas como Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

A medida exige que estas empresas criem e divulguem amplamente um canal para que o consumidor possa manifestar seu desejo de participar da lista do “Não Perturbe”. Com o nome da lista, as empresas estão proibidas de ligarem para o número cadastrado.

Segundo a Anatel, em março deste ano as empresas já haviam se comprometido a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A lista de “Não Perturbe” foi um dos mecanismos sugeridos pelas próprias empresas de telecomunicações para a agência.

Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Anatel. A implementação da lista nacional de “Não Perturbe” pretende justamente proteger o consumidor do comportamento destas empresas.

— O setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo — afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.

Por Redação DC

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