Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês. O valor será pago a título de ajuda durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

Nesta terça (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.

Aplicativo gratuito

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

- O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro - ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.

Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas.

- Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei - disse Canuto.

Conta digital

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.

Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.

Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.

- Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas - disse o ministro.

Veja o calendário completo:

9/4/2020: Início dos pagamentos aos inscritos no Cadastro Único que têm conta poupança na Caixa ou conta corrente no Banco do Brasil

14/04/2020: Início dos pagamentos aos inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou Banco do Brasil

14/04/2020: Início dos pagamentos aos Microempreendedores Individuais (MEI) contribuintes individuais do INSS e informais inscritos pelo aplicativo

16/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 1)

17/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 2)

20/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 2)

22/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 4)

23/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 5)

24/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 6)

27/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 7)

28/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 8)

29/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 9)

30/04/2020: Início dos pagamentos aos Beneficiários do Bolsa Família (final do Número de Identificação Social - NIS 0)

Por Agência Brasil

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