Após serem desligados e ter o funcionamento interrompido por força de um longo processo judicial, os radares fixos, também chamados de lombadas eletrônicas, foram retirados recentemente das rodovias estaduais de Santa Catarina.

A retirada é pouco percebida ou comentada, uma vez que esses equipamentos estavam desligados há seis anos e por isso passaram a ser despercebidos pelos motoristas. No Alto Vale eram pelo menos oito aparelhos que chegaram a ser instalados nas SCs localizadas nos municípios de Aurora, Imbuia, Laurentino, Lontras, Rio do Sul e Trombudo Central.

As lombadas foram desligadas quando ainda estavam no processo de implantação, dos 100 equipamentos previstos para todo o estado, apenas 30 chegaram a ser instalados, quando, então, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público estadual, em decisão liminar, e determinou o desligamento dos equipamentos.

Entre os motivos analisados pela Justiça estão a suspeita de irregularidades no processo de contratação dos equipamentos e a falta de um estudo técnico que comprovasse a necessidade dos equipamentos nos pontos em que foram instalados. A decisão da Vara da Fazenda da Capital na época também apontou que alterações no contratos de serviço não foram publicadas em editais, conforme prevê a legislação.

As lombadas foram contratadas a um custo de cerca de R$ 59 milhões, para fazer o registro de multas em caso de excesso de velocidade e a contagem do tráfego de veículos nas rodovias estaduais.

Na prática o processo burocrático é ainda mais antigo e se arrasta há mais de 11 anos. O processo licitatório foi aberto em 2006. A empresa Perkons/TES foi declarada a vencedora em 2008 após imbróglios judiciais com os concorrentes. Em 2011 os equipamentos começaram a ser instalados, foi quando as empresas que participaram do certame entraram novamente na Justiça para barrar o processo.

Em 2013 a empresa foi confirmada novamente como a vencedora. Um novo valor chegou a ser estudado para a execução do serviço nos meses de contrato que restavam, mas os equipamentos já instalados nunca voltaram a entrar em operação, nem mesmo os outros 70 que estavam previstos foram instalados.

Entre os municípios catarinenses que também chegaram a ter lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais estão Blumenau, Canoinhas, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Gravatal, Ilhota, Imbituba, Irineópolis, Joinville, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Pomerode, São João do Sul e Siderópolis.

A reportagem do Jornal Diário do Alto Vale, procurou o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), para comentar a retirada das lombadas eletrônicas, a assessoria de comunicação informou apenas que o Deinfra ignora a informação e que os equipamentos foram retirados pela empresa.

Por Albanir Júnior

Diário do Alto Vale