Uma reunião realizada em Florianópolis decidiu o futuro da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Ituporanga. Por determinação do Departamento de Administração Prisional (DEAP), a estrutura deverá ser reformada, ampliada e aberta em até 120 dias. O numero de vagas também será ampliado de 50 para 70 vagas. O investimento da obra será de aproximadamente R$ 180 mil.
O objetivo principal é ampliar o número de vagas no sistema penitenciário catarinense. De acordo com o gerente da Agencia de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, Elias de Souza, hoje se alguém é detido, é algemado em uma cadeira dentro da delegacia de Ituporanga, porque o presídio de Rio do Sul esta impedido de receber detentos de outras comarcas. “Outro problema é quando esses presos da nossa região são transferidos para Chapecó, Curitibanos, Blumenau ou outro presídio do estado”, explica.
O impedimento do recebimento de presos de outras comarcas foi instituído por uma portaria do juiz Claudio Marcio Areco Junior, da Vara Criminal de Rio do Sul. Ele determinou que a unidade só receba pessoas que forem detidas em flagrante ou que tenham mandado de prisão expedido ou cumprido na Comarca de Rio do Sul, que abrange também, Lontras, Presidente Nereu, Aurora e Agronômica.
Um ofício deverá ser encaminhado ao magistrado solicitando a revogação da Portaria, e autorizando que os presos de outras comarcas sejam transferidos ao Presídio Regional de Rio do Sul por até 24h, prazo necessário para que o DEAP faça a busca de vagas no sistema penitenciário de todo o estado. “Isso evitaria que os presos permanecessem nas delegacias a espera de uma vaga”, explica Souza.
A UPA de Ituporanga está fechada desde de junho de 2013.
Mais vagas em Rio do Sul
Na reunião que contou com a presença da Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, Ada de Luca e do Diretor do DEAP, Deiveison Querino Batista, também foi levantada a hipótese de ampliação no número de vagas no Presídio Regional de Rio do Sul, que atualmente está com 256 detentos.
O gerente regional de Rio do Sul, Ítalo Goral, pretende trazer para a Agencia de Desenvolvimento Regional a responsabilidade de execução do projeto com o objetivo de dar celeridade a ampliação. “Uma das alternativas seria a construção de novas alas”, explica. Isso seria possível por meio da construção de três casas modulares que abrigariam pelo menos mais 48 detentos do sistema semiaberto. “Queremos trazer essa responsabilidade para a ADR de Rio do Sul. Eles vão nos repassar o orçamento e ei vou buscar o recurso para resolver o problema do Presídio Regional de Rio do Sul”, explica Goral.
Rafael Beling / Diário do Alto Vale
