A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, já iniciou a reforma da Unidade Prisional Avançada (UPA), de Ituporanga. A expectativa do Governo de Estado é de que a unidade seja reativada em janeiro de 2019.

No ano passado, a Justiça determinou que a UPA, que fechou em 2013, fosse reativada até janeiro de 2018. O objetivo era amenizar o problema de falta de vagas no sistema prisional catarinense, mas a determinação não foi cumprida pelo Estado, que alegava déficit financeiro, o que impossibilitava a liberação de recursos para a reforma.

Somente em agosto, o edital para reforma foi lançado e a empresa vencedora da licitação recebeu um prazo de 120 dias para a execução dos trabalhos, a contar do quinto dia consecutivo após a assinatura da Ordem de Serviço. O valor estimado para a reforma era de R$ 469.557,47.

De acordo com o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), de Rio do Sul, Elias Souza, ele fez uma visita ao local nesta quarta-feira (24) e a expectativa para reabertura é grande. “A obra foi licitada e a empresa ganhadora já esta trabalhando e a previsão é que até o fim deste ano esteja totalmente reformada e concluída, e ampliada como prevê o projeto. A intenção da Secretaria de Justiça e Cidadania é reativar a UPA no início de 2019”, pontuou.

Elias comentou ainda, que a obra já está ganhando forma.

“O planejamento da Secretaria e o cronograma que nos passaram é esse, na visita pude perceber que a obra está de vento em polpa e a previsão é a conclusão até fim do ano.

No início do ano que vem, aí depende da Secretaria da Justiça e Cidadania para emparelhar e transferir novamente o pessoal que foi levado para Rio do Sul e começar a abrir as vagas em Ituporanga”, comentou.

O Secretário da ADR destacou ainda os benefícios que a conclusão da obra trará ao Alto Vale.

“Vai suprir a demanda que temos na nossa região, vai diminuir esse impasse que temos aqui, com a questão de Rio do Sul onde geralmente não tem vagas, causando até transtorno às famílias. Vai realmente resolver vários problemas, inclusive muitos presos são deixados de um dia para o outro nas próprias delegacias que não tem condições nenhuma de atender o preso, então acredito que esse problema será resolvido”, finalizou.

A reportagem tentou contato direto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), mas a assessora de imprensa, Denise Lacerda, afirmou por email que a ordem se serviço já foi emitida. “A ordem de serviço já foi entregue para a empresa em 18/10/18 e a empresa tem 120 dias, aproximadamente, para entregar a reforma da unidade, que terá 59 vagas. O projeto de reforma ainda prevê a construção de uma muralha e de uma sala de visitas”, declarou.

Novas vagas em Rio do Sul

A capacidade do presídio de Rio do Sul atualmente é de 213 vagas, mas até ontem (24) a unidade abrigava 253 detentos. Por isso a intenção é ampliar o número de celas ainda este ano. Em entrevista em agosto, o diretor do presídio, Eduardo Weber Xavier, informou que isso será possível por meio da construção de três casas modulares, que vão abrigar pelo menos mais 48 detentos do regime semiaberto.

“São casas já pré-construídas e que serão alocadas na lateral do presídio. Depois que a obra for iniciada, o prazo da empresa é de 15 dias para entregar”, disse Eduardo.

A ampliação será viabilizada pelo Governo do Estado e será construída no molde de algumas que já existem em Santa Catarina. Procurado pela redação do Jornal Diário do Alto Vale Eduardo disse que em relação a ampliação ainda não tem nenhuma previsão de quando as obras devem ser iniciadas.

Por Tatiana Hoeltgebaum

Diário do Alto Vale