Dentro de dois meses, o Instituto Médico Legal (IML) de Rio do Sul poderá paralisar parte das suas atividades técnicas e manter somente o serviço administrativo. A constatação se deve à falta de auxiliares médico-legal para o recolhimento de corpos, de mortes com causa violenta, considerando que só há uma servidora pública realizando o serviço atualmente e ela deverá cumprir período de férias.

Na tarde de quarta-feira (6), por volta das 15h, Paola Borges, Auxiliar Médico Legal do IML de Rio do Sul, retornava de uma ocorrência no município de Lontras, onde foi recolhido um cadáver oriundo de uma morte violenta. Com o auxílio do Médico Legista, José Rubens Raitez, fizeram a retirada do corpo da viatura e o transportaram, de forma precária, até a mesa onde seria realizada a necropsia.

Cerca de meia hora depois, o esposo da falecida chegou para realizar a liberação do corpo. Desesperado pela perda de um ente querido começou a chorar, sensibilizando as pessoas que estavam próximas. “Além de termos que trabalhar sem o mínimo de condições, temos que enfrentar, diariamente, situações como esta que acabam nos afetando”, lamenta Priscila Poleza, Auxiliar Médico Legal, que foi afastada por determinação médica após ser constatado o quadro clínico de depressão. Atualmente ela foi realocada para o setor administrativo do IML.

Outro Auxiliar Médico Legal lotado no IML de Rio do Sul, Bolivar Bittelbrunn, está cedido pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ao município de Rio do Sul, onde exerce funções no Gabinete da Prefeitura. Com o período de férias de Paola previsto para novembro, o IML de Rio do Sul não terá servidor para exercer esta função.

Desde agosto o serviço começou a apresentar problemas mais graves, quando os IMLs de Blumenau e Lages tiveram que atender ocorrências na região do Alto Vale. Dos 20 atendimentos realizados, quatro foram pelo IML de Blumenau e um pelo IML de Lages. Os outros 15 contaram com o trabalho de Paola, que atualmente cumpre 60 horas presenciais e 400 horas de sobreaviso por mês, mais horas de chamado a qualquer hora do dia ou da noite, o que dariam 20 dias corridos trabalhados. “Os outros 10 dias dependemos de Blumenau ou Lages”, afirma Raitez.

Números que preocupam

De acordo com os relatórios apresentados, o mês de agosto foi considerado tranquilo. De janeiro até o fim de julho de 2017 foram realizados 109 necropsias e 1.297 exames clínicos pelos médicos legistas para constatação de lesões, crimes sexuais e embriaguez. Em 2016, o balanço fechou com 204 exames cadavéricos e 2.199 procedimentos diversos.

A falta de servidores preocupa, pois um atendimento realizado pelo IML de Blumenau, ou de Lages, pode levar até 8 horas, se não houver atendimento no município de origem.

Outro problema é o translado do corpo após a realização da necropsia, que deverá ser realizado por uma funerária e o valor do serviço fica sob responsabilidade da família. O translado de um corpo de Lages para Rio do Sul, por exemplo, custa em torno de R$ 600, de Blumenau, o valor aproximado é de R$ 480.

A área de abrangência do IML de Rio do Sul é a segunda maior do estado, com 29 municípios, perdendo apenas para Lages. Atende até a divisa com Ituporanga/Alfredo Wagner, Santa Terezinha/Itaiópolis, Ibirama/Apiúna e toda a região do Alto Vale, mais Leoberto Leal. Às vezes, o atendimento de uma única ocorrência pode levar um dia. “O último corpo buscado na região de Craveiro, em Santa Terezinha, levamos quase seis horas para chegar no meio do mato, na chuva. Era um homem que tinha se enforcado e estava há pelo menos 30 dias no local”, conta o Médico Legista.

Preocupação com a segurança

Dos quatro órgãos subordinados à Secretaria de Segurança Pública, segundo os servidores, o Instituto Geral de Perícias é o mais desassistido. Servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiro Militar recebem Indenização pelo Regime Especial de Trabalho (Iresa), que é de aproximadamente 19%. “Todos ganham, menos o IGP. Todos têm aposentadoria especial, menos o IGP. A gente está no limbo da Secretaria de Segurança Pública e tentamos há anos mostrar para o governo que não dá para levar a perícia na brincadeira”, desabafa Priscila.

Eles afirmam que nos próximos meses, se chegar à situação extrema do IML de Blumenau estar atendendo outra ocorrência, o recolhimento de um corpo, de uma morte causada por acidente, poderá demorar mais de 10 horas. “Esse corpo vai ficar 10 horas na beira do asfalto, porque não temos o que fazer”, lamenta Priscila.

A manutenção do espaço utilizado pelo IML de Rio do Sul também é feita pelos servidores. A última Auxiliar Médico Legal, que voluntariamente veio temporariamente cobrir a folga de Paola, também contribuiu financeiramente para que eles pudessem comprar uma mesa para depositar o material utilizado no serviço.

“Na estrutura que temos na sala de necropsia fazemos milagre. A gente carrega corpo, tira do carro, leva para a mesa e não tem guincho para isso. Tem um degrau para entrar na sala e uma das rodas da maca não funciona mais. A gente trabalha no limite, por amor, porque é difícil”, lamenta Priscila.

O que diz a Secretaria de Segurança Pública

De acordo com a assessoria de imprensa, o Instituto Geral de Perícias de Florianópolis reconhece a dificuldade em Rio do Sul e região. Ela informa que em 2016 foi solicitada a realização de concurso público ao Governo do Estado, para novos auxiliares de Medicina Legal, mas devido à crise econômica, não houve orçamento disponível para tal.

Em 2017, foi solicitado novamente o concurso e o processo tramita na Secretaria de Estado da Segurança Pública. O IGP solicitou também a contratação emergencial de 20 auxiliares de Medicina Legal, para várias regiões do Estado, até a realização do concurso público específico. A legalidade da contratação emergencial está sendo apreciada pela Procuradoria Geral do Estado.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que o concurso foi anunciado pelo governado Raimundo Colombo no primeiro semestre de 2017, e que logo o edital deverá ser lançado.

Porém, os servidores do IML de Rio do Sul afirmaram que o concurso não solucionará o problema, considerando que as vagas são para 29 peritos criminais, 14 médicos legistas e dois técnicos papiloscopista, sem nenhuma vaga para Auxiliar Médico Legal.

Por Rafael Beling

Diário do Alto Vale