Depois do anúncio do governador Carlos Moisés, sobre a realização de um concurso público com 600 vagas para agentes penitenciários em Santa Catarina, já há expectativa para que alguns sejam encaminhados para as unidades prisionais da região.

De acordo com o diretor Presídio Regional de Rio do Sul, Eduardo Weber Xavier, o número de agentes da unidade não é o ideal, mas mesmo assim, ainda é possível manter um serviço de qualidade. “O número de servidores que nós temos aqui não é dos melhores, mas a gente consegue manter uma qualidade de trabalho inclusive superior à outras unidades do Estado”.

Ele disse ainda que não há nada oficial sobre o direcionamento dos agentes para as unidades da região, mas que a expectativa é de que alguns sejam encaminhados para a Unidade Prisional Avançada (Upa) de Ituporanga, que está em processo final de reforma. “Creio eu que o Estado abriu esse processo seletivo para suprir algumas unidades que ficaram prontas e outras que estão por finalizar. Então acredito que esse pessoal todo que for aprovado, será encaminhado para as novas unidades, incluindo a Upa de Ituporanga”.

O diretor comentou ainda, que os agentes que estavam lotados em Ituporanga foram realocados para o Presídio Regional com o fechamento da Unidade, e agora, com a reforma da mesma, podem voltar para o local de origem. “Houve uma consulta para ver os agentes que têm interesse em retornar e muitos manifestaram positivamente para voltar para Ituporanga. Se esses voltarem, possivelmente alguns que forem aprovados no concurso venham para cá. Mas isso são só expectativas e especulações, ainda não há nada de oficial”.

Hoje em Rio do Sul no total são 39 servidores efetivos no Presídio, incluindo agentes penitenciários e servidores da área administrativa. De acordo com o diretor, há muitas unidades em Santa Catarina que precisam com urgência de agentes. “Nós temos em São Cristóvão do Sul, uma unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é a primeira do estado e está pronta desde 2016, mas ela está vazia porque não tem agentes. Nós temos unidades especificamente femininas inauguradas no Sul do estado que também não têm servidores e inclusive ontem [22] foi assinada a ordem de serviço para a construção da Penitenciária de São Bento do Sul, então muito possivelmente esses servidores do concurso serão direcionados para lá”.

Upa está em fase final de reforma

Questionado sobre o andamento da reforma na Upa de Ituporanga, Xavier disse que ela está em fase final e que a expectativa é que fique pronta no início de 2019. “Estive lá há uns 10 dias e a reforma física da estrutura, que o Estado contratou vai ser entregue possivelmente no mês que vem, porque a obra está quase pronta. Depois disso vem uma outra etapa que é a questão logística como móveis, equipamentos de informática, de telefonia, carros e também o material humano, que é o pessoal que vai trabalhar lá. Creio eu que tudo será posto em funcionamento juntamente com os aprovados neste concurso no início do ano que vem, antes disso acredito ser muito difícil”.

Superlotação do presídio

Sobre a construção de novas celas modulares, que estavam previstas para serem instaladas, Eduardo disse que a ideia foi abortada ainda pelo Governo anterior. “Eu até achei prudente, porque na verdade quando se projeta uma estrutura dessa já tem que se pensar em várias coisas, não dá para projetar uma coisa pensando por exemplo em construir uma cela quadrada para depois emendar uma retangular, não fica legal esteticamente. Mas além disso, as unidades modulares seriam postas fora do cercado para presos para o regime semiaberto que tem uma vigilância menos severa que do regime fechado e naquela situação que ficaria provavelmente haveria furos, e seria difícil explicar para a população porque eles teriam fugido”.
Sobre a lotação atual, o diretor disse que o Presídio possui espaço para 213 detentos mas que hoje estão alocados 396 pessoas, o que resulta em 183 detentos a mais do que a capacidade. “Depois que desinterditou para recebermos de mais cidades, todos os dias chegam detentos e sempre o número de ingressos é maior que de saídas”.

Sobre o concurso

A publicação do edital está prevista para os próximos dias. A contratação dos 600 agentes permitirá a abertura de unidades já construídas e a ampliação de equipes de plantão, reforçando o sistema prisional no Estado. A medida foi divulgada após uma audiência com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça (TJSC) e está alinhada com o plano de segurança pública que tem permitido a redução dos índices de criminalidade.

Por Elisiane Maciel

Diário do Alto Vale