Os trabalhadores do IMA/SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) marcaram uma nova assembleia para a sexta-feira da próxima semana (9), para votar sobre a adoção da greve dos servidores, caso não haja um encaminhamento com o Governo do Estado sobre as deliberações da classe envolvendo a reestruturação do órgão.
Conforme o Assima (Associação dos Servidores do IMA), a principal reinvindicação é a criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores, conforme estabelecido no Artigo 15 da Lei Estadual 17.354. Vale ressaltar que o artigo esclarece que seria instituído no prazo de 24 meses após a publicação da Lei, o que aconteceu em 20 de dezembro de 2017.
Em resumo, o Plano de Cargos e Salários define as faixas salariais e competências necessárias para o profissional preencher a vaga.
“Já se passaram mais de três anos desde a promulgação da Lei Estadual e até hoje grande parte das ações de reestruturação do órgão ambiental não foram cumpridas, inclusive aquelas previstas em lei”, destaca a Assima.
Além disso, alegam a falta de funcionários, até mesmo para a reposição de cargos dos colaboradores que se aposentaram. Em nota, a Assima explica que o último concurso público foi realizado em 2020, mas não trouxe reforços para o quadro, sendo que basicamente compôs as lacunas deixadas pelo processo de aposentadoria e pela evasão de servidores.
Assim como também destaca a falta de EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), por exemplo, capacetes.
Manifestações
Desde o dia 23 de junho, os servidores do IMA estão em Operação Padrão, ou seja, as licenças ambientais não estão sendo emitidas. Ainda conforme a Assima, houve mais de R$ 6 bilhões em investimentos no Estado, nos últimos 100 dias, através do licenciamento ambiental.
No entanto, durante a assembleia desta quinta-feira (1º), ficou decidido a suspensão da Operação e a retomada das emissões das licenças. A mudança ocorreu por conta de um acordo com o Governo do Estado em conversar no próxima quinta-feira (8). Dependendo dos encaminhamentos, poderá ser votada a greve na assembleia da sexta-feira da semana que vem (9).
