O prefeito de Rio do Sul José Thomé (PSDB) e o vice-prefeito Paulo Cunha (PSD), foram absolvidos em sessão realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (4). Por seis votos a um, os juízes entenderam que as provas apresentadas eram nulas e por isso o processo do qual eles eram acusados de Caixa 2 foi considerado improcedente.

Logo após o julgamento, Thomé afirmou que sempre acreditou na justiça e tinha certeza que o processo seria extinto. “Não tinha dúvidas disso, por questões muito óbvias. Além das provas contaminadas em relação ao processo, como disseram os seis votos favoráveis dos juízes e provas que foram utilizadas de maneira maldosa contra nós, a nossa campanha nunca teve abuso de poder econômico, nunca teve compra de votos. Apanhei muito na eleição e sempre dizia que cada agressão que eu recebia eu apresentaria uma proposta nova e ter passado por isso sempre foi uma grande injustiça”.

Ele declarou ainda que o processo acabou prejudicando a cidade, mas que nunca deixou de trabalhar pelo bem da comunidade como havia se proposto quando concorreu ao cargo de prefeito. “Esse processo fez com que Rio do Sul perdesse, fez com que a cidade perdesse credibilidade, com o gestor alvo de uma investigação, mas agora foi feita a justiça e quero deixar claro que nunca deixei que isso me atrapalhasse. Sempre tive foco no plano de governo que está sendo executado na sua plenitude”.

O prefeito disse ainda que nem no dia do julgamento do recurso, deixou de trabalhar. “Hoje mesmo estive entregando a última documentação que faltava da Estrada Blumenau no BNDS, estive no Tribunal de Justiça pedindo que as obras do novo fórum sejam reiniciadas em 45 dias, para que em no máximo 24 meses possamos levar a Policlínica para onde hoje está o Fórum e garantir que o Hospital Regional possa executar seu plano diretor. Nunca parei de trabalhar por causa desse processo, nem no dia do meu julgamento”.

Julgamento adiado

O julgamento havia começado no dia 18 de julho, e na ocasião o relator do julgamento do recurso em segunda instância, já havia votado pela absolvição do prefeito e vice que foram denunciados pelo Ministério Público, pelos crimes de abuso de poder econômico e caracterização de Caixa 2. Logo em seguida, a Juíza Luiza Gamba, pediu vistas para que pudesse avaliar melhor o processo, e por isso ele só foi retomado ontem.
Os juízes que votaram pela nulidade foram Ricardo José Roesler, Cid José Goulart Júnior, Wilson Pereira Junior, Fernando Luz da Gama Lobo d’Eça e Vitoraldo Bridi e o relator Antônio Zoldan da Veiga. A única juíza que votou contra a nulidade, foi Luísa Hickel Gamba. O Ministério Público ainda pode recorrer a sentença.

Entenda o caso

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSDB), e o vice-prefeito Paulo Cunha (PSD),da coligação “Renovação e Trabalho para Crescer”, foram acusados pelo MP de Caixa 2 e abuso de poder econômico no ano passado, e em primeira instância, acabaram sendo condenados. A sentença, que poderia acarretar em perda de mandato, foi proferida pelo juiz da 26ª Zona Eleitoral, Rodrigo Tavares Martins, com base em um inquérito de mais de 1,5 mil páginas. Os acusados no entanto, recorreram da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral.

A investigação foi realizada pelo Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil de Rio do Sul, e apontava indícios da prática de Caixa 2, com a utilização do dinheiro na campanha dos candidatos, sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral. A medida é proibida pela Justiça Eleitoral que fixa um valor máximo para os gastos de campanha. O inquérito com buscas e apreensões havia começado em 2016, e reuniu depoimentos e quebra de sigilo telefônico na ação judicial de investigação.

Por Elisiane Maciel

Diário do Alto Vale