Municípios da região Alto Vale recebem na próxima semana recursos do Pré-sal

Os 28 municípios do Alto Vale estão ansiosos para receber do Governo Federal os recursos do megaleilão do pré-sal.

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Municípios da região Alto Vale recebem na próxima semana recursos do Pré-sal

Foto: Reprodução

Os 28 municípios do Alto Vale estão ansiosos para receber do Governo Federal os recursos do megaleilão do pré-sal que já tem uma data estipulada pelo Ministério da Economia para serem repassados. O Governo Federal receberá o dinheiro nesta sexta-feira 27 de dezembro, e a distribuição para as administrações públicas estaduais e municipais ocorrerá no próximo dia útil, segunda-feira, 30 de dezembro. 

O critério para distribuição da verba é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), condição assegurada com intensa mobilização municipalista. Aqui na região da cebola a maioria dos municípios, Imbuia, Atalanta, Aurora, Leoberto leal, Vidal Ramos, Chapadão do Lageado, Petrolandia e Alfredo Wagner, vão receber  386.263,40, já Ituporanga tem a previsão de pouco mais de 900  mil reais.

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagas aquelas despesas com dívidas previdenciárias ou com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, e a realização de obras.

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